Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3642 assiste a representante do Ministério Público, o pedido revisional de alimentos deve ser feito através de ação autônoma. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 347452/SP), MÁRIO DE QUEIROZ MOTTA JUNIOR (OAB 156523/SP) Processo 0001295-26.2018.8.26.0654 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3369 Decorrido esse prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento requerendo o que de direito. - ADV: LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), MARLENE MARIA MARRA (OAB 67782/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP) Processo 0001364-34.2013.8.26.0654 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.A.S. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3339 de dez dias. Com a manifestação do autor, ou acaso passado em branco o prazo para tanto, faça-se vista dos autos ao Ministério Público, e, após, façam-se-nos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), NADIR PEREIRA DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3317 FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP) Processo 0001475-33.2004.8.26.0654 (654.01.2004.001475) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Severino Domingos da Silva - Vistos.O presente feito encontra-se findo nada mais havendo a ser decidido. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arqui

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região comparecer pessoalmente sob pena de arquivamento do feito. 1382 mencionados. Edital Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, sendo que as testemunhas, no máximo de 2 (duas), deverão ser trazidas independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º, da CLT). O adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a parte fize

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ADVOGADO RÉU Restaram negativas as diligências BACENJUD e RENAJUD, ADVOGADO informe-se ao exequente de que dispõe do prazo de 10 dias preclusivos para, querendo, indicar bens dos devedores passíveis ADVOGADO de penhora, livres e desembaraçados, sob pena de arquivamento ADVOGADO provisório dos autos

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARAUCARIA/PR, 15 de junho de 2022. 1558 4. Em dez dias após o decurso do prazo, os credores deverão MARCELLO DIBI ERCOLANI informar se houve recebimento de seus créditos, sob pena de envio Juiz do Trabalho Substituto dos autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição (artigo 259, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal Regional Processo Nº ATOr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 2233 cláusula deverá ser realizada após a rescisão do contrato, o que não se pretende por ora, já que para a fixação do percentual da perda o julgador deve considerar circunstâncias do caso concreto. 16.4.) Desde já anoto que eventual devolução de parcelas pagas em caso de rescisão deve ser feita de uma ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 976 que o interditando é pessoa com deficiência mental e intelectual, de longo prazo, que gera obstrução de sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, apresentando comprometimento do raciocínio lógico, não conseguindo exprimir desejos ou nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1697 através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6) e a taxa de porte e remessa ao Tribunal, correspondente a R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por volume (Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado DEPRI, de junho/2006 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do