Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1673 de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2115404-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004356-92.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI LOPES FELIPE RIGON ADV/PROC: SP304225 - ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004357-77.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004356-92.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI LOPES FELIPE RIGON ADV/PROC: SP304225 - ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004357-77.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004356-92.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI LOPES FELIPE RIGON ADV/PROC: SP304225 - ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004357-77.2015.403.6143 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.99.035287-0/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDERSON ALVES TEODORO HERMES ARRAIS ALENCAR IVANI LOPES FELIPE RIGON (= ou > de 60 anos) ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP DECISÃO DE FOLHAS 198/199 11.00.00241-0 2 Vr LIMEIRA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADORA URBANA - ILEGALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 PROCESSO :3014008-87.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luis Antonio Brentegani REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4005412-97.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 IMPTDO : Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia - SPPREV VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007416-86.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp ADVOGADO : 53923/SP - Paulo Barretto Barboza EMBARGDA : MARIA MICA GONÇALVES VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1405 de Depósito: Fls.: 90. Fica intimado(a) o(a) Dr(a). RUBENS ANTONIO ALVES a comparecer em cartório para a retirada da guia expedida. O HORÁRIO PARA RETIRADA é de segunda à sexta-feira DAS 13:00 hs às 19:00 hs. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 18

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. GRAU DE INCAPACIDADE. SÚMULA 07/STJ. Se o Tribunal a quo, com base na análise no conjunto probatório dos autos e calcado no princípio do livre convencimento motivado, considerou comprovados os requisitos para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez, infirmar tal entendimento ensejaria o reexame de provas, o que encontra óbice no verbete da Súmula 07 deste Tribunal. Embargos de dive

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restabelecimento do benefício de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, com os consectários legais, bem como determinou a imediata implantação do benefício, em virtude da natureza alimentar de que se reveste. Sentença não submetida ao reexame necessário. Em suas razões, requer o INSS a alteração dos critérios de incidência dos juros de mora e a redução do valor da verba honorária. Prequestiona a matéria para fins recursais. Apresentadas as contrarrazõ