Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3015917-67.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael de Almeida Toquini ADVOGADO : Fabio Destefani Scarinci REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3015921-07.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3012382-33.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FELIPE DE LIMA SERPELLONE ADVOGADO : 225089/SP - Rodrigo Ragghiante REQDO : CLARO S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4004677-64.2013.8.26.0320 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1344 do princípio in dubio pro reo. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. Tal não é o bastante para a condenação criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática (RJTJRGS 177/136). O fumus boni júris qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1262 se sobre o AR devolvido com a informação de que a ré mudou-se (fls. 25). Prazo: 05 dias. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP) Processo 0007833-94.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 929 o pedido de fls. 78, considerando que nos procedimentos afetos a lei 9099/95 não há custas em primeiro grau de jurisdição, anotando-se os nomes dos procuradores indicados. Expeça-se certidão de crédito em favor da autora na forma determinada na sentença. Após, nada mais havendo, anote-se a extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 Recurso Inominado nº 3716 - Referente ao Processo nº 0026686-25.2012.8.26.0320 Recorrente: Município de Limeira Adv.: Dr(a) Beatriz Carneiro Ferreira - 107528 Recorrido: Andrea Bergamo Dantas Adv.: Dr(a) Leandro Cressoni - 227902 Juiz Relator: Dr(a) Rilton José Domingues Recurso Inominado nº 3720 - Referente ao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1048 Adv.: Dr(a) Fábio André Fadiga - 139961 Recorrido: Lucas Mauch Noventa Adv.: Dr(a) Graziella de Munno Nunes - 185243 Parte dispositiva da decisão de fls. 67/68: “[...] Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.” Agravo de Instrumento nº 3525 - Ref. ao Processo nº 3020238-48.2013.8.26.0320 Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1225 aos presentes embargos declaratórios. Oportunamente, devolvam-se ao juízo de primeiro grau” Recurso Inominado nº 3415 - Ref. ao Processo nº 0009318-37.2011.8.26.0320 E Recurso Inominado nº 3414 - Ref. ao Processo nº 0009328-81.2011.8.26.0320 Recorrente: Estado de São Paulo Adv.: Dr(a) Camila Kühl Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1239 Nº 0023058-23.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrida: HELENA ZORZINI FERRARI - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contráriapara resposta no prazo legal. - Advs: Lucas Germano dos Anjos (OAB: 323810/SP) - He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1163 Recurso Inominado nº 3621 - Ref. ao Processo nº 3018223-09.2013.8.26.0320 Recorrente: Valdomiro Crepaldi Adv.: Dr(a) Thais Takahashi - 34202/PR Recorrido: Banco Santander S.A. Adv.: Dr(a) Fábio André Fadiga - 139961 Nota de Cartório: Vista ao recorrente pelo prazo de 1 dia acerca do ofício/resposta do Ser