Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 693 Processo 1001948-62.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Joana Aparecida dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapeva - - Adenilson Aparecido dos Santos - Providencie a juntada da provisão da OAB, constando o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, para possibilitar a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 372 Roberto Machado - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão nos autos do agravo. Int. - ADV: JOÃO RICARDO BUENO (OAB 325615/SP) Processo 1004864-69.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Gilmara Lima Oliveira de Melo - - Flavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 585 REALIZADA) - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 1005263-98.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ônix Rádio Difusão e Eventos Ltda. - Vistos. Defiro o(s) bloqueio(s)/pesquisa(s) de bens via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Expeça-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 507 liquidação e de obrigação de fazer. O reexame necessário é condição de eficácia da sentença. Assim, a sua inobservância acarreta a inexigibilidade da obrigação estabelecida no título judicial. Nesse contexto, merece ser revogada a decisão de fls. 365 e tornada sem efeito a certidão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 312 Processo 1004507-89.2019.8.26.0270 (apensado ao processo 1001571-91.2019.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliane Rodrigues de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itapeva Vistos. Fls.301/306: diante do agendamento comprovado (fl. 304), bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 492 Processo 1004864-69.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Gilmara Lima Oliveira de Melo - - Flavia Rita dos Santos - - Florinda Alves dos Santos Custodio - - Floriza Benedita da Costa Almeida - - Francieli de Oliveira Santos - - Geovana de Fátima Gonçalves Almeida - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 349 Processo 1001505-77.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mineracao Fronteira Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para que o réu retifique o valor constante da taxa de juros, obedecendo a Taxa SELIC, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 357 da autora, tendo em vista a informação de que os filhos estão sob sua responsabilidade. Lavre-se o termo. 4. Prestigiando o instituto da autocomposição e tendo em vista não haver óbice da parte autora, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/12/2019 às 16:00h. 5. Cite-se o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 605 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/ SP) Processo 1003645-55.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 523 JUNIOR (OAB 283159/SP) Processo 1003242-18.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.C. - - G.V.F. - Vistos. Ante o disposto no Comunicado Conjunto nº 516/2022(criação da Central de Mandados Compartilhada), expeça-se mandado de citação da requerida S. L. De C. nos endereços apontados à