CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 673 0000154-66.2014.8.05.0081 Divórcio Litigioso Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Jose Vieira Carvalho Dos Santos Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Requerido: Ivanice Pereira Da Silva Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Despacho: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Fó

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1193 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000154-66.2014.8.05.0081 Divórcio Litigioso Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Jose Vieira Carvalho Dos Santos Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Requerido: Ivanice Pereir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1090 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 0000154-66.2014.8.05.0081 Divórcio Litigioso Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Jose Vieira Carvalho Dos Santos Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Requerido: Ivanice Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2833 virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/10/2021 19:15:41, foi decretada a INTERDIÇÃO de MILENE ANDREZA OLIVEIRA SOUZA, CPF 411.634.378-16 (F20 pelo CID 10), declarando-o(a)é incapaz, relativamente, para o exercício dos atos da vida civil, o que se faz com fulcro no artigo 4º,

Publicações Judiciais I ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 351.717-1 - PR), tendo sua execução sido suspensa pela Resolução nº 26, de 21.06.2005, do Senado Federal, sendo direito dos contribuintes pleitear o ressarcimento do indébito mediante restituição ou compensação. 4. Destarte, na linha do que recentemente decidiu a E. 1ª Seção deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não deve mais incidir o percentual limitador previsto no art. § 3º, do art. 89, da Lei 8.212/91 (institu�

Publicações Judiciais I ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 20 de abril de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027511-45.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.027511-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DALVANIRA MAIA LEITE DOS SANTOS e outros(as) ELISA DOS SANTOS GIRAUDON HELENO EMILIO DOS SANTOS IVANICE PEREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA SP106916 HERM

Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027511-45.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.027511-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DALVANIRA MAIA LEITE DOS SANTOS e outros ELISA DOS SANTOS GIRAUDON HELENO EMILIO DOS SANTOS IVANICE PEREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA SP106916 HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI e outro OS MESMOS DESPACHO Fl. 403: O processo será opor

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficientemente fundamentado e conclusivo, não havendo contradições e imprecisões que justifiquem a repetição do ato, nem tampouco elementos suficientes que autorizem conclusão diversa da exarada pelo perito judicial. Eventual divergência entre a perícia judicial e os documentos médicos não desacreditam a perícia, pois diferentes opiniões do perito em detrimento da exarada pelos médicos assistentes referem somente posicionamentos distintos a respeito dos achados clínicos. Ademais,

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficientemente fundamentado e conclusivo, não havendo contradições e imprecisões que justifiquem a repetição do ato, nem tampouco elementos suficientes que autorizem conclusão diversa da exarada pelo perito judicial. Eventual divergência entre a perícia judicial e os documentos médicos não desacreditam a perícia, pois diferentes opiniões do perito em detrimento da exarada pelos médicos assistentes referem somente posicionamentos distintos a respeito dos achados clínicos. Ademais,

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GABRIEL DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002019-67.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELO APARECIDO MARCAL ADVOGADO: SP249048-LÉLIO EDUARDO GUIMARAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002096-87.2016.4.03.6343 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR