Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por IVANILDA JOSEFA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, ou de auxílio-doença, ou ainda, de auxílio-acidente. Fundamento e decido. Pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, ou ainda, auxílioacidente, em face de sua incapacidade laborativa. Verificando a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 1516 termo de nomeação de bem à penhora. Int.” - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 572.01.2008.007488-0/000000-000 - nº ordem 1514/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CARMELITA DE PAULA CANÇADO TERRA - Fls. 15: “Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito. Arquivem-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por IVANILDA JOSEFA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, ou de auxílio-doença, ou ainda, de auxílio-acidente. Fundamento e decido. Pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, ou ainda, auxílioacidente, em face de sua incapacidade laborativa. Verificando a exi

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002402-10.2019.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302036180 AUTOR: CONDOMÍNIO PARQUE REMANSO DO BOSQUE (SP229639 - MARA LUCIA CATANI MARIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP122855 - CARLOS EDUARDO CURY) (SP122855 - CARLOS EDUARDO CURY, SP407731 MARIANA SANTOS POMPEU) (SP122855 - CARLOS EDUARDO CURY, SP407731 - MARIANA SANTOS POMPEU, SP251075 - MARCOS ROBERTO TEIXEIRA) (SP122855 - CARLOS EDUARDO CURY, SP407731 - MARIANA SANTOS POMPEU, SP251075 - MARCOS ROBERTO TEIXEIRA, SP22

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneplácito, já que pretende a continuidade de todos efeitos legais advindos da primígena aposentação, os quais serão suportados pela Administração Pública. - O art. 18, § 2º, da Lei 8.213/91 obsta, expressamente, ao aposentado que tornar à ativa, a concessão de outros favores que não a reabilitação profissional e o salário-família (Lei 9.528/97. Ainda, art. 181-B, Decreto 3.048/99, incluído pelo Decreto 3.265/99). - Ad argumentandum, ainda que admitida a viabilidade da desapo

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneplácito, já que pretende a continuidade de todos efeitos legais advindos da primígena aposentação, os quais serão suportados pela Administração Pública. - O art. 18, § 2º, da Lei 8.213/91 obsta, expressamente, ao aposentado que tornar à ativa, a concessão de outros favores que não a reabilitação profissional e o salário-família (Lei 9.528/97. Ainda, art. 181-B, Decreto 3.048/99, incluído pelo Decreto 3.265/99). - Ad argumentandum, ainda que admitida a viabilidade da desapo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1131 115.01.2012.001041-0/000000-000 - nº ordem 277/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. G. R. X E. R. D. S. - Fls. 19 - Vistos, Nos termos da manifestação da I. Representante do Ministério Público e tendo em vista a prova pré-constituída do parentesco, arbitro alimentos provisórios equivalentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 976 115.01.2004.004310-1/000000-000 - nº ordem 1162/2004 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - GISELE PAMELA SANTOS DE ABREU X CLAUDIA VICTORIA DOS SANTOS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti à imprensa aviso ao(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestação sobre a resposta do ofício. Nada mais. Em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 1227 572.01.1991.000048-9/000000-000 - nº ordem 119/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDA JOSEFA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e int. - ADV ADAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuidados Pessoais Vida doméstica Educação, trabalho e vida econômica Socialização e vida comunitária 7) Faça os apontamentos que entender cabíveis. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias. De outro lado, designo o dia 25 de novembro de 2021, às 10:00 horas, para realização de perícia médica. Para tanto nomeio o médico ortopedista Dr. Anderson Gomes Marin. Deverá o autor comparecer no fórum da Justiça Federal, sito à Rua Afonso Taranto, 455