Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2213 DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO a postulação formulada por ALCIDES FERNANDES DE ARAÚJO, e defiro a tutela provisória Sentença por ele pretendida, para possibilitar o saque imediato dos depósitos fundiários relativos ao contrato de trabalho havido com a pessoa jurídica SP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Concedo ao requerente o benefício da justiça

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de ADVOGADO Terceiro, ajuizados por IVANILDE PEREIRA DE ARAUJO GODOY e MAURO DE GODOY, em face de ADAO CLAUDIO DOS SANTOS e FRANQUEADORA DAUD'S BUFFET LTDA - ME, para declarar 2220 ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER(OAB: 304398/SP) FRANQUEADORA DAUD'S BUFFET LTDA - ME ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES(

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2793 entender necessários. adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade, preparo Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT desta Região. - custas e depósito recursal - e previsão legal). CAMPINAS, 8 de Fevereiro de 2019. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTSum-0010761-59.2

Publicações Judiciais II ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014110418460802'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 201/2014 – São Paulo, quarta-feira, 05 de novembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO P

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2215 e MAURO DE GODOY, em face de ADAO CLAUDIO DOS SANTOS e FRANQUEADORA DAUD'S BUFFET LTDA - ME, para declarar insubsistente a ordem de indisponibilidade do imóvel objeto da Embora a transação não tenha sido levado a registro no RI, é constrição emanada deste Juízo. Registre-se a contraordem, para pacífica a jurisprudência em se reconhecer a boa fé do adquirente

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2218 IVANILDE PEREIRA DE ARAUJO GODOY e MAURO DE GODOY, qualificados nos autos, apresentaram Embargos de Terceiro em face de ADAO CLAUDIO DOS SANTOS e FRANQUEADORA DAUD'S BUFFET LTDA - ME, afirmando que adquiriram da FLÁVIO LANDI embargada Franqueadora Daud's Buffet Ltda ME, o bem imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Pedreira sob n. Juiz Titular de Va

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2716 - IVANILDE PEREIRA DE ARAUJO GODOY - MAURO DE GODOY PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011692-62.2017.5.15.0032 Fundamentação AUTOR: ANTONIO BENEDITO ALVES Processo: 0010154-75.2019.5.15.0032 RÉU: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EMBARGANTE: IVANILDE PEREIRA DE ARAUJO GODOY e RR o

Publicações Judiciais I ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICÁVEL O ART. 557 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO OU VIOLAÇÃO DE LEI. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A jurisprudência vem entendendo ser plenamente possível o julgamento de ação rescisória por meio do art. 557 do CPC. Precedentes desta Corte. 2 - Após analisar todos os elementos probatórios produzidos nos autos, o julgado rescindendo considerou que os documentos trazidos pela parte autora, aliados aos depoimentos das testemunhas, eram insuficientes para demonstra

Publicações Judiciais I ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Em sede de juízo rescisório, é de rigor que a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, que possui DIB em 05/11/02, seja calculada nos termos do art. 29, inc. II, da Lei nº 8.213/91 (com a redação dada pela Lei nº 9.876/99) - e demais legislação aplicável --, não se justificando que o benefício deferido tenha seu montante reduzido ao valor mínimo. VII - Procedente o pedido rescindente fundado no art. 485, inc. IX, do CPC para desconstituir o decisum no tocante à fix

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001327-10.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA APARECIDA MARTINS ADVOGADO: SP188327-ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001328-92.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA ADVOGADO: PE033786-MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PORTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015000