CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1086 Assim sendo, ante a insuficiência de provas quanto a impossibilidade do requerido arcar com o valor ora arbitrado liminarmente, este deve prevalecer. Outrossim, a tutela de urgência estabilizou-se, nos termos do art. 304 do CPC. De mais a mais, embora seja orçado o valor mensal de R$ 1.200,00 reais a título de medicamentos, não foi anexado qualquer relatório m

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região União Federal representada pela PGF - PARÁ União Federal representada pela PGF - PARÁ REGINALDO DOS SANTOS CARDOSO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE A

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULA DANTAS LOBATO DAVI JOSE ABRAHAO(OAB: 25635/PA) EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - DEVID SIVALDO DA SILVA CORREA - ELIANA DA SILVA SANTOS - GIANE CARVALHO SIMOES - GICELE FIEL LIMA - GLADYS BUREN BEZERRA DE BARROS

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modulação dos efeitos da decisão mencionada. 9615 observar a presença dos demais requisitos legais, considerando o início de prazo a partir dessa data, eis que havia controvérsia ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos por serem tempestivos quanto à forma de dispensa. e, no mérito, DOU PROVIMENTO, na forma da fundamentação, Cópia desta, devidamente assinada pelo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 986 obrigatório as sentenças contra a União e suas autarquias cujo valor da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários mínimos. 5. A elevação do limite para conhecimento da remessa necessária significa uma opção pela preponderância dos princípios da eficiência e da celeridade na busca pela duração razoável do processo, pois, al

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA JOSE ROSSI RAYS(OAB: 236433/SP) 9616 Nome da mãe: Ivanilde Santos da Silva Data da dispensa: 15/04/2020 Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista a natureza dos títulos ajustados, a empresa deverá - J.SHAYEB & CIA. LTDA. comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes. Custas processuais no importe de 497,

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) DAVI JOSE ABRAHAO(OAB: 25635/PA) VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) MILENA MARTINS MENEZES GESSICA LOREN BAIA GOMES(OAB: 17381/PA) Marcia Giselly Costa de Oliveira(OAB: 17708/PA) JOSEANE SOUZA DA CONCEICAO BARBOSA EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) DAVI JOSE ABRAHAO(OAB: 25635/PA) VICTOR RUSSO FR

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios. AGRAVANTE ADVOGADO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 502 do Código de Processo Civil de 2015. Recorre o exequente quanto ao tema: "Parcela extra". AGRAVANTE ADVOGADO Alega que o acórdão afronta o art. 5º, XXXVI, da CF e viola o artigo 502 do CPC, porque a não concessão das parcelas extras de 2018 A

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 86 cabimento se restringe à hipótese de ofensa direta e literal à DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO, como foi decidido, pois Constituição Federal, conforme § 2º do artigo 896 da CLT. pelo que afrontaria a coisa julgada, haja vista que o processo foi reunido por nego seguimento ao recurso quanto à alegação de dispositivos decisão do D. Juízo a quo. infraconstitucio

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  57 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 7378 GLEICE KELLY CRUZ DO NASCIMENTO 2415 ISABELLE CRISTINA NUNES FAGUNDES 1508 GLEICEANE DE LIRA BERNARDINO MOURA 10465 ISANETE FURTADO SANTA ROSA 6292 GLEICILENE DE OLIVEIRA SILVA 6024 ISLANDIA DE SOUSA SILVA 5003 GLEIDCEANE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS 6294 ISLANDIA DE SOUSA SILVA 121 GLEISE KELE CASTRO SILVA 4968 ISRAEL ARAUJO BEZERRA 6859 GLENDA FERREIRA ESPÍRITO SANTO 7981 ISRAEL ARAUJO BEZERRA