Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Processo : 0023039-72.2009.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO Assunto Principal : FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : IVANILDE SILVA DA SILVA ADVOGADO : MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - (OAB PA8286-A) APELANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1029 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de julho de 2020. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 165 de Apelação manejado pelo ora agravante.Com efeito, a decisão ora guerreada reconheceu a legalidade dos juros capitalizados praticados no contrato, assim como rechaçou a necessidade de perícia contábil.No entanto, neste Agravo Interno, o agravante pede o seguinte: Assim, Excelências, por todo o exposto, e pelo que de mais nos autos consta, é a presente para requerer seja, parcialmente cassado

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1479 p1 Número do processo: 0023039-72.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVANILDE SILVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO REIS FURTADO OAB: 26198/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO OAB: 8286/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1686 ADVOGADO Nome: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO OAB: 8286/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0023039-20.2009.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDE SILVA DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1685 DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS OBSERVADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. AGRAVO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Cinge-se a demanda acerca a reestruturação da carreira do do quadro de pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Inicialmente, os Professores Adjuntos e Professores Titulares aposentados tin

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  49 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N° 417 de 05 de Março de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCA PERÍODO: DE 05/03/2018 A 09/03/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 541913841 / VITOR ELOI REIS DO COUTO / 303.054.382-04 OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA IVANILDE SILVA DA SILVA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARI

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  13 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N° 6065 de 10 de Maio de 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 95,00 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ PERÍODO: DE 10/05/2017 A 11/05/2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 85847-1 / NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA / 062.667.622-34 OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS IVANILDE SILVA DA SILVA E CATARINA MARIA SANTOS ABUD AO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCE

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 907 mandado de segurança, serpré-constituída?. (inA Fazenda Pública em Juízo. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2008. pp. 389-390) Sob esse prisma, o direito líquido e certo está compreendido na seara das condições da ação, mais precisamente na modalidade do interesse de agir, consubstanciado na adequação da via processual eleita para defesa do direito supostamente transgredido, de modo que n�

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 492 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0849223-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARINALVA DE JESUS RAIOL GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS OAB: 10081/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SEDUC Tribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capi