44 resultados encontrados para ivanilde soares xavier - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1249 alegações finais por intermédio de memoriais escritos, o Dr. Promotor de Justiça sustentou a procedência da denúncia em face de Maria Inês Souza, Cláudio Gonçalves e Ademir Gonçalves, e a absolvição de Ivanilde Soares Xavier e Juliana Aparecida Pereira da Silva (fls. 156/163).A Defesa de Maria Inês
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 18/09/2022 PROCESSO : 1005262-49.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Adriana Santana Bertin ADVOGADO : 82900/SP - Ruy Machado Tapias REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA: VARA DO JU
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1067 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ROBERT LEANDRO RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2011.008966 Nº ORDEM:11.02.2011/000575 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:104.01.2370-6 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:DOUGLAS DE SOUZA ANDRADE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1059 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:AMAURI DE OLIVEIRA RITA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2010.013737 Nº ORDEM:11.02.2010/000828 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/7 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1412 RELAÇÃO Nº 0203/2020 Processo 0000431-43.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001138-27.2019.8.26.0484 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Promissão) - Roberta Rabello - Verifico que o endereço informado às fls. 10 pertence à comarca de Pirajuí. A Precatória deverá, portanto, s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1560 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Figueiredo Rodrigues - Intime-se a Fazenda do Estado nos moldes da decisão de fls. 24. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), VERONICA RAMOS DE ASSIS (OAB 343605/SP) Processo 0005851-63.2019.8.26.0322 (processo principal 10053
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1258 (OAB 103212/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP) Processo 4000611-35.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.H.C. e outro - L.G.G. - Defiro suspensão requerida (2
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1386 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - E.A.S. - P.M.L. - Verififique-se a Serventia se este incidente encontra-se em duplicidade, certificando-se. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1379 de proprietários, há mais de 10 anos. Destarte, a procedência do pedido de aquisição do domínio por usucapião, condicionase à demonstração inequívoca dos pressupostos estampados na lei. Mister a comprovação da posse mansa e pacífica e com ânimo de dono sobre o imóvel que se pretende usucapir,
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1480 Processo 1003572-53.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.L.F. - J.C.F. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO manifestado às fls. 43/44 dos presentes autos de ação de alimentos movida por Lincon rRaphael Lopes Franc