Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018665-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: IVANILDES BRITO SILVA BARBOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: CLEBER RODRIGO MATIUZZI - SP211741 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Ivanildes Brito Silva Barbosa contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Itu/SP, nos autos do processo nº 1005023-32.2017.8.26.0286. Em 05 de fevereiro d

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018665-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: IVANILDES BRITO SILVA BARBOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: CLEBER RODRIGO MATIUZZI - SP211741 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Ivanildes Brito Silva Barbosa contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Itu/SP, nos autos do processo nº 1005023-32.2017.8.26.0286. Em 05 de fevereiro d

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP1844790A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP1844790A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela segurada Selma Pereira dos Santos e por Nascimentos Fiorezi Advogados Associados contra a R. decisão proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara Previdenciária de São Paulo que indeferiu “a cessão de crédito da sociedade Paiva e Sobral Socieda

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP370252-FABIO MOLEIRO FRANCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012432-98.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERSON NETO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP438820-DANILO DE JESUS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012433-83.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANILDES BRITO SILVA BARBOSA ADVOGADO: SP375194-ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR RÉU: INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 REQDO : Amadeu da Mota VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005029-39.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005037-16.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.P.R.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 PROCESSO :1006057-76.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Francisca de Jesus Galmassi ADVOGADO : 225663/SP - Eliani Galmassi Leite REQDO : Municipio da Estância Turística de Itu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006055-09.2016.8.26.0286 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L.O.G. ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Lei 7.713/88 em seu artigo 6º, inciso XIV enumera as doenças que ensejam a isenção do imposto de renda (...) XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopa

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fica a parte interessada intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apresentar seu telefone / endereço a fim de possibilitar a realização de perícia social. No silêncio, voltem conclusos. 2. Cumprida a determinação, intime-se a(o) perita(o) social para apresentar laudo ou seu complemento no prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se a(o) perita(o) social por meio eletrônico. Intimem-se. Cumpra-se. 0001866-56.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. DEFIRO a indicação do assistente técnico pela parte autora, tendo em vista a equivalência na área de conhecimento do perito e o que dispõe o art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001. Cabe à parte interessada notificar o assistente técnico acerca da perícia designada nos autos, bem como providenciar sua condução. 2. Redesigno perícia médica, conforme a seguir: Data da perícia: 20/08/2021, às 13:15 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) LUCIANO ANGELUCCI SPINELI, na especialidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petições anexadas sob nº 12/13: Informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, cabendo ao representante certificar-se de que possui poderes expressos para tanto ou apresentar declaração de renúncia assinada pelo(a) representado(a); ou, em caso negativo, atestar que o valor da causa se amolda ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, mediante a apresentação de planilha de cálculo que e