CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4712 Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0007906-45.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: ANDERSON TEOTONIO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Oficie-se novamente ao HC solicitando o agendamento de data para a realização do exame. Após, intime-se o acusado no ender

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5350 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0009384-93.2014.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Reu: José Ferreira Nobre Júnior Advogado: Ivanildo Alves Lima Da Silva (OAB:BA651-A) Reu: Joao Paulo Do Nascimento Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A) Reu: Lucelio Barbosa Nascimento Sandes Advogado: Carlos Alberto Belissim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3704 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 1º, LXV, § 4º, do CPC, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5950 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0008044-75.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOÃO HONORATO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal oferecida pelo Ministério Público em face de João Honorato dos Santos, imputando-lhe a prática

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 68 Dessa forma, a persecução penal no presente caso será da mais completa e total inutilidade, implicando em infrutífero dispêndio de tempo e dinheiro e no desgaste do prestígio da Justiça Pública, faltando, por óbvio, interesse de agir por parte do Estado. Destarte, uma eventual sentença condenatória seria inútil, implicando desperdício dos esforços das inst

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5358 020/130 Boa Vista, 18 de setembro de 2014. Desª. Tânia Vasconcelos Dias Presidente do TJRR RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720055-7 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES RECORRIDA: ELIGLEICE SANTOS DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de sete

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3634 Reu: Cartorio De Registro Civil De Santa Brígida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 800019

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2838 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0023947-86.2004.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: C M Comercial De Tintas Ltda - Epp Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7810 Vistos. Considerando o disposto no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, de 11 de novembro de 2021, publicado no Diário n. 2979 de 12 de Novembro de 2021, redesigno audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 21/9/2022, às 15:00 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Crime e Tóxico desta comarca. Notifiquem-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7001 REU: SANTINA MARIA DE SOUZA FREIRE DE LIMA Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (OAB:BA4425) DESPACHO Vistos. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 3/3/2023, às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Crime e Tóxico desta comarca. Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precat