53 resultados encontrados para ivanildo da silva melo - data: 08/08/2025
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2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região percentual de 2% (R$-57,37), calculadas sobre o valor do acordo (R$-2.868,99), das quais fica isento; 5.Não há incidência de contribuições previdenciárias. 6. Inadimplido o acordo, liquide-se e execute-se a reclamada, independentemente de notificação, já que está ciente dos termos para cumprimento do acordo. 7. Cumprido integralmente o acordo, feitas as anotações de p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 623 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2020 ADV: FRANCO HENRIQUE FIORELLI (OAB 42804/CE) - Processo 0010240-05.2020.8.06.0293 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - ADOLESCENTE: J.A.S.S. e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 507 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2018 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0058203-32.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Guilherme da Conceicao da Silva e outro
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 51 prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator!h. 24–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0074858-43.2012.8.06.0000 DE SOBRAL. Impetrante: Adv. Oziel Vasconcelos Leite. Paciente: José Elenilson de Sousa dos Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: !gA Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria G
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 892 JUIZ(A) DE DIREITO PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0010633-85.2020.8.06.0112 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: Pedro Henrique Oliveira Caetano - VÍTIMA: Simone Simão
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 OAB CE/5716 CE/6039 CE/23340 CE/23330 CE/6039 CE/7838 CE/6913 CE/21927 CE/6039 CE/6039 CE/6039 PE/538 Seq. 1 3 5 5 6 7 9 11 13 15 16 17 Caderno 2: Judiciário OAB CE/11547 CE/6818 CE/5836 CE/5124 CE/8483 CE/16650 CE/14394 CE/16629 CE/6039 CE/6818 CE/11880 Fortaleza, Ano III - Edição 722 352 Seq. 2 4 5 6 6 8 10 12 14 16 17 1) 16815-88.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1999016027963 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO F
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 892 JUIZ(A) DE DIREITO PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0010633-85.2020.8.06.0112 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: Pedro Henrique Oliveira Caetano - VÍTIMA: Simone Simão
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 CE/6818 PE/16203 CE/15129 CE/6182 CE/7349 CE/5124 CE/7724 CE/23034 CE/7349 CE/14933 3 5 6 8 9 11 13 15 16 17 CE/10534 CE/6182 CE/16191 CE/15129 CE/12464 CE/3848 CE/24806 CE/10175 CE/19249 CE/13608 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 391 4 6 7 8 10 12 14 16 17 17 1) 106-51.2006.8.06.0149/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ADRIANA RODRIGUES DE LACERDA VITIMA.: JOSÉ ADAMIR BANDEIRA HOLANDA CAVALCANT
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 540 6) 108596-69.2015.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: CICERO FERREIRA LIMA JUNIOR. “FICA O ADVOGADO INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, PARTE FINAL: “ ... esclarecer o pedido retro(fls 31), em até 05 dias, caso queira...””.- INT. DR(S). JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES 7) 108902-38.2015.8.06.0112/0
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 500 ROMILDO JOSE DA SILVA. “Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para comparecerem a Audiencia de Instrução Designada para o dia 12 de julho de 2016, as 10h00min. na Vara única de Familia e Sucessões”.- INT. DR(S). JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA 19) 54591-63.2016.8.06.0112/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO.: MARIA DOLORES DE OLIVEIRA SIL