Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 400 Juíza Convocada - Relatora EMENTA INTERVALO INTERJORNADAS. ARTIGO 66 DA CLT. DESCUMPRIMENTO. HORAS EXTRAS. O desrespeito ao Acórdão Processo Nº RO-0000821-10.2017.5.20.0007 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE CONDOMINIO AQUARIUS ADVOGADO LILIAN OLIVEIRA BRITO(OAB: 348B/SE) RECORRIDO IVANILDO DE ASSIS ANDRADE ADVOGADO COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 189 DOMENICA HONORATO SIQUEIRA (RJ - 78514) LEANDRO AUGUSTO RICCI E SILVA (SP - 320446) MARCELA VENEROSO MAX FERREINICA PODER JUDICIÁRIO HONORATO SIQUEIRA (RJ - 78514) JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrido(a)(s): JOSE CARLOS TIEGHI Advogado(a)(s): ALESSANDRO MARTINS (SP - 304995) RO-0010986-61.2016.5.15.0017 - 8ª Câmara RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 10197 GP-CR nº7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES satisfação do crédito previdenciário, visto que inferior a Juíza do Trabalho R$20.000,00, e determino o arquivamento definitivo do processo. Ante o constante na Recomendação CP-CRnº3/2011 do TRT da 15ª Sentença Processo Nº RTOrd-0010986-61.2016.5.15.0017

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 396 Participação: RECLAMADO Nome: FRANCISCO IVANILDO DE ASSIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE EDMARIO MIRANDA NUNES OAB: 37151/CE Processo nº 0801131-19.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc ... O Reclamante relatou que, no dia 17/11/2018, conduzia o veículo de propriedade da locadora AVIS pela Av. Ulisses Guimarães, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará e, ao se aproximar de uma faixa d

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 FLAVIO ANDRE DE ALMEIDA MARQUES 799 - CONDOMINIO AQUARIUS PJe n. 0000821-10.2017.5.20.0007 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de lei. Notificação Processo Nº RTSum-0000818-55.2017.5.20.0007 AUTOR REGINA ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO(OAB: 5043/SE) RÉU ESV EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCI

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 405 Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dá-se parcial provimento para retirar a condenação ao pagamento de 24 horas relativas ao repouso semanal remunerado, acrescido de 5%, limitando a condenação a 11 horas extras semanais, inerente

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LUIZ ROBERTO NUNES FELIPE AUGUSTO PEREIRA CURI MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) OAS S.A. FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) FELIPE AUGUSTO PEREIRA CURI MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) OAS S.A. FERNANDO DE ALMEIDA P

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 399 a presente ação, pleiteando indenização por danos materiais na quantia de R$ 3.000,00 e danos morais no valor de R$ 4.700,00. Devidamente citados, os Reclamados não compareceram em audiência de conciliação, instrução e julgamento. Apenas o segundo Reclamado (FRANCISCO IVANILDO DE ASSIS DA SILVA) apresentou defesa nos autos, onde arguiu, preliminarmente, sua ilegitimidade para compor a ação

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 - WAGNER ALVES ROCHA 23842 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:"(...)O réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre a conciliação, no prazo legal.(...)" Notificação Ficam V. Sa. intimados da decisão de Id 4946a36. Notificação Processo Nº RTSum-0010884-0

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 72283 RÉU: CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDA - ME chma DECISÃO PJe-JT Em 18 de Dezembro de 2017. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010978-84.2016.5.15.0017 AUTOR MARIA LETICIA BARROSO ADVOGADO ROBYNSON JULIANO DA SILVA(