Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 716 exequente acerca dos AR’s negativos de fls. 43/48. - ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP) Processo 1005623-68.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Obrigações - Ivanildo de Lima Pereira - Telefônica Brasil S/A - Vista à parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2784 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3) Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1009 BORGES DA SILVA (OAB 363496/SP) Processo 1005088-08.2017.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação Amigos do Bairro Zequinha Amendola - 1 Defiro à autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se.2 A autora alega ser proprietária do imóvel situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1326 sobre imóvel. Inobstante, na certidão da matrícula do imóvel o executado não consta como titular de qualquer direito. Nem os decorrentes do mencionado compromisso de compra e venda e o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro. Em que pese a ausência de tal indicação no edital da hasta públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 91 autor efetuar o depósito das custas iniciais quando não for beneficiário de gratuidade, como na hipótese presente.O pagamento de custas configura pressuposto de constituição válida do processo.Não tendo existido, como no caso presente, a hipótese é de extinção do processo, sem julgamento do mérito.Face o exposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2158 a improcedência da ação, com a condenação do autor nas verbas de sucumbência. O autor deixou transcorrer in albis o prazo assinalado para manifestação a respeito da contestação apresentada, em especial sobre a declaração de quitação que a acompanha, conforme certidão de fls. 102. É o relatório. DECIDO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1167 reconsideração, datado de 22.05.09 (fls. 44/47), submetido à apreciação e deliberação na Reunião do Conselho da entidade, realizada no mesmo dia, sendo decidido, por maioria de votos, pelo desligamento do autor (cf. cópia da ata de fls. 110/111), sendo ele, do seu teor, comunicado (fls. 55). O autor n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 686 processuais. Na primeira categoria encontram-se a possibilidade jurídica, a legitimidade de parte e o interesse de agir. Ausente uma destas condições, será o autor carecedor da ação. No presente caso existe possibilidade jurídica, já que o sistema não veda a propositura de ação que visa obter a dissolução de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1338 maiores ilações. Ademais, a multa visa justamente compelir a parte a cumprir a determinação judicial e, no caso em tela, mesmo sob esta ameaça, o executado demorou mais de trinta dias para cumprir a ordem judicial. Em segundo lugar, a alegação de que a autora não sofreu qualquer prejuízo não merece prosperar, u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 1111 583.00.2008.232410-8/000000-000 - nº ordem 2298/2008 - Consignatória (em geral) - DEBORA REGINA SILVA KELI X IVANILDO DE LIMA LOPES - Vistos. Antes de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, apresente a autora, no prazo de 10 dias, sua última declaração de Imposto de Ren