Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) 11 análise desse pressuposto intrínseco compete ao próprio TST (art. 8

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089-A/BA) MARIA DE FATIMA TORREAO ESPINHEIRA DR. SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO(OAB: 14942-A/BA) DR. ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - MARIA DE FATIMA TORREAO ESPINHEIRA Processo Nº AIRR-0000664-78.2019.5.20.0003 Comple

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 64 não participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe Coletiva por parte da empregadora. RECURSO DA RECLAMANTE. o Regimento Interno deste E. Regional. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO EM Convocado, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA CONDIÇÃO Senhor Desembargador Carlos Coelho

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) INFINITO PONTA NEGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB: 28754/PE) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INFINITO PONTA NEGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 58

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 MÉRITO: EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DA INSTALLE ENGENHARIA LTDA. E DO CONSÓRCIO 63 - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA SOUZA REIS/INSTALLE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao JUSTIÇA DO Recurso Ordinário adesivo. Fica determi

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 477 DE INDISPONIBIDADE CNIB n.º 201706.1210.00302632-IA-710, determinada nos autos do processo n.º 0000298- INTIMAÇÃO 70.2016.5.13.0025. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dee0c5 Proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade exclusivamente proferido nos autos. em relação aos autos acima referenciado. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Cumprida

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) GUSTAVO DAL BOSCO(OAB: 54023/RS) BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S.A. JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS(OAB: 16463/PB) JULIO CESAR GOULART LANES(OAB: 46648/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 363 ADVOGADO ROBERTO TRIGUE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECLARAÇÃO opostos por ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE 475 Juiz do Trabalho Titular EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA., e CONHECER E ACOLHER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVANILDO FÉLIX DA SILVA JÚNIOR, sanando a omissão verificada, para julgar parcialmente procedente o pedido de pagamento do adicional por excedente de aluno; tudo na forma dos fundamentos supra. Processo

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) SEVERINO DO RAMO PIN

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.