Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1171 ACAO PENAL 0002345-93.1999.403.6000 (1999.60.00.002345-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X CARLOS DA GRACA FERNANDES(MS000786 - RENE SIUFI) X NILSON BARBOSA MACHADO(MS000786 - RENE SIUFI E MS004898 - HONORIO SUGUITA E MS009977 - JOEY MIYASATO) X ARIOVALDO PAULATTI Destarte, não se verifica de plano a existência manifesta de alguma causa prevista no art. 397, do CPP, para se absolver sumariamente os acusados. Designo o dia 04/09

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região II - Em face do pedido de realização de perícia médica, nomeio Cassimiro José de Oliveira Gomes (Rua Senador Theotônio Vilela, Nº 225, Ed.Cidadela Center III, Sala 505 - próximo à Seguradora Porto Seguro, Bairro: Horto Florestal, Salvador, CEP:40275430 Tel:71-8756-0797) para atuar como perito do Juízo. III - Ciente o expert da sua nomeação (notificação automática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3586 518 ADV: OSWALDO VIEIRA ANDRADE ADV: JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS (OAB 12481/MS) ADV: JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO (OAB 10704/MS) ADV: ANTONIO IVANIR RIBEIRO (OAB 3470) ADV: BRUNO TERENCE ROMERO R. G. DIAS (OAB 009.381/MS) ADV: ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO (OAB 7660/MS) ADV: ERIMAR HILDEBRANDO (OAB 9393/MS) ADV: MIRELLA MARQUES BRUM (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1171 ACAO PENAL 0002345-93.1999.403.6000 (1999.60.00.002345-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X CARLOS DA GRACA FERNANDES(MS000786 - RENE SIUFI) X NILSON BARBOSA MACHADO(MS000786 - RENE SIUFI E MS004898 - HONORIO SUGUITA E MS009977 - JOEY MIYASATO) X ARIOVALDO PAULATTI Destarte, não se verifica de plano a existência manifesta de alguma causa prevista no art. 397, do CPP, para se absolver sumariamente os acusados. Designo o dia 04/09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 385 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULINNE SIMÕES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEOLINDA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2016 Processo 0800157-89.2013.8.12.0028 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Reqte: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - Reqdo: Celso Costa Filh

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / CE/3085 CE/26953 CE/16477 CE/19720 CE/18159 CE/9378 / CE/3085 CE/24500 CE/26953 / CE/13500 / CE/21111 CE/16477 CE/26953 35 36 36 37 38 39 39 39 40 41 41 41 42 42 43 44 45 CE/24500 CE/9334 / / / CE/23346 CE/22427 CE/24500 / CE/3085 CE/5461 SP/156844 CE/14458 CE/14260 / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 529 36 36 36 37 38 39 39 40 40 41 41 42 42 43 43 44 45 1) 10096-22.2012.8.06.0128/0 - HOMOLOGAÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 379 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2017 Processo 0000024-37.2014.8.12.0031 - Execução da Pena - Estelionato Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Fernanda Melo da Silva ADV: RODR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que a discussão em testilha não possui repercussão geral, uma vez que a matéria situa-se no âmbito da legislação infraconstitucional, circunstância que inviabiliza o processamento do recurso extraordinário. Para melhor ilustrar, vejamos: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. ÍNDICE DE REAJUSTE. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. I – A controvérsia relativa ao índice d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que a discussão em testilha não possui repercussão geral, uma vez que a matéria situa-se no âmbito da legislação infraconstitucional, circunstância que inviabiliza o processamento do recurso extraordinário. Para melhor ilustrar, vejamos: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. ÍNDICE DE REAJUSTE. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. I – A controvérsia relativa ao índice d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2499 104 Processo - - ADV: ANA CECÍLIA DE MATTOS (OAB 205245/SP) Processo 0007449-41.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Derocy Fernandes Trindade Junior - Vistos.Considerando a procuração juntada aos autos (fls. 253), dê-se ciência a ilustre Defensora Pública que o acusado c