Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 676 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNADO ANTONIO SILVA DE BRITO FIRMEZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2023 ADV: VICTOR DIOGO DE SAMPAIO (OAB 4351/CE), ADV: EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA (OAB 10670/CE) Processo 0050106-55.2020.8.06.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 52/53 CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111308935 - Relaxamento de Prisão (28774-2/15 IP 240/15) FLS.Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JORGE ALVES DE JESUS no qual alega excesso de prazo da prisão preventiv

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região identificada com o número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do 1856 Juiz do Trabalho Substituto Intimação empregador, devendo, após o recolhimento, ser intimada a empresa para apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja expedido o competente Ofício à Receita Federal do Brasil [com cópia da sentença, dos cálculos homologados, da inti

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARACANAU, 07 de Julho de 2016. Deve 388 ainda a primeira Reclamada recolher as contribuições PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO previdenciárias e do imposto de renda incidentes sobre os créditos Estagiário trabalhistas e regularizar a CTPS da Reclamante, nos termos da ROSLANE SILVA CAVALCANTE Servidor Responsável inicial, sob pena de ser feito pela Secretaria da Vara

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1463 RÉU : GDM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ao(à) Sr(a). IVANILSON DA SILVA LINS ,RG.1275253350 e outros SSP/BA., CPF 027.621.714-40, a quantia de R$1.760,00(UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), SEM acréscimos legais, que se encontra depositada nessa instituição financeira na ATO ORDINATÓRIO conta vinculada em seu nome, referente ao processo eletrônico em epígraf

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2326 da política de isolamento social, observando-se as diretrizes traçadas pelo ATO Nº 11/GCGJT, DE 23 DE ABRIL DE 2020, em especial no seu artigo 6º fica estabelecido que: A parte ré(s) deverá ser citada pelo sistema e-carta para oferecer sua defesa com DESTINATÁRIO(S): ACB PAIVA COMERCIO E REFRIGERACAO documentos, sem sigilo,

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1013 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO: 6- TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E 1- REJEITAR AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE COMO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELA DISPOSITIVO, COM

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 760 Caso haja qualquer impedimento técnico que impossibilite a Referida alegação é situação excepcional e, após informada pela participação na audiência telepresencial, a parte deverá informar ao parte, será analisada pelo magistrado. juízo em até 5 (cinco) dias úteis antes da data da sessão. Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qual

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 551 Juíza MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0002305-19.2016.5.11.0016 AUTOR EDIONEY DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MOURÃO(OAB: 6498/AM) ADVOGADO Raquel da Silva Mourão(OAB: 6296/AM) ADVOGADO EXPEDITO BEZERRA MOURÃO(OAB:

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALPARGATAS S.A. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 159 BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) MARIA DAS