Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 - N. E. T. L. -. E. Processo Nº AP-0001024-35.2014.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, RECORRIDO ADVOGADO sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADVOGADO Auxiliadora Rodrigues, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges (Relator) e do RECORRIDO ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Décio Teixeira de Carvalho Júnior

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 790 incidente, e com supedâneo no art. 520, IV, e art. 521, caput e incs. I - RELATÓRIO: I e II, do NCPC, libere-se de imediato em favor dos beneficiários o Vistos, etc. valor depositado (Id n. d3e5d17 - Pág. 1/2), observando o limite de Trata-se de Embargos à Execução apresentados pelo Petróleo seus créditos, sob as cautelas de praxe. Brasileiro S A PETROBRA

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 297 (art.5, inciso LXXVIII da CF/1988). cálculo de ID cfa8edd e o início da execução em face do Neste sentido, é o entendimento jurisprudencial abaixo: reclamante, devendo este ser citado para pagar o valor de R$ EXECUÇÃO. VALOR RECEBIDO A MAIOR PELA RECLAMANTE. 5.614,99 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e nove DEVOLUÇÃO NOS MESMOS AUTOS. 1 - O va

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 10 66.2008.5.03.0055, na sessão realizada em 20/03/2014. Ressalva de posicionamento do Relator. Agravo de instrumento conhecido e CONCLUSÃO não provido" (AIRR-10356-54.2016.5.15.0130, 7ª Turma, Relator Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, DEJT 20/08/2021). de pressuposto legal de admissibilidade.

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6135 questão, em análise a 'conduta culposa do Recorrente no CONTROVÉRSIA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Confirma-se a cumprimento das obrigações contidas na Lei n° 8.666, de 21 de decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque junho de 1993, e alterações posteriores, especialmente na não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se fiscalização d

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 51 NATAL, 22 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0000725-76.2014.5.21.0005 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ANA CLARA GA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1998 WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES (ADVOGADO) REQUERIDO:RENATA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO:IVANILSON MARTINS DA SILVA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 000280963.2018.8.14.0002 No dia 05 de abril de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presentes o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, a conciliadora/mediadora ad hoc, adia

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 299 Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDAMENTAÇÃO Advogado: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - OAB: A jurisprudência colacionada apresenta tese divergente da RN0011937-B proferida por este Colegiado, ao afirmar que não há aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho, Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: tendo em vista

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 471 PROCESSO n. 0000100-23.2015.5.21.0000 (CauInom) cautelar, visando à obtenção da suspensão dos efeitos da decisão, DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA até que seja ultimado o trâmite processual do Recurso Ordinário por BORGES esse TRT. Aponta a requerente a ausência dos elementos para a REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS antecipaç