Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000170794.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Maria Giselia de Morais. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho (OAB/PB 21.90

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 de permanência, se não consta no ajuste firmado entre as partes, previsão expressa do referido encargo, e nem a parte promovente demonstrou eventual cobrança. - Incabível a restituição dos valores, pois inexistente cobrança indevida por parte da instituição financeira. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câma

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 0000283-69.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRÂNEO MÁRCIO PEREIRA (Adv.: José Evandro Alves Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 01.03.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, p

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 26 PROCESSO Nº Nº 0801041-85.2018.8.15.0311 – promovida por MARILENE MARTINS CORDEIRO em face de ARLENE MARTINS CORDEIRO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ARLENE MARTINS CORDEIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de s