69 resultados encontrados para ivanio inacio da silva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2130 405.01.2008.030261-5/000000-000 - nº ordem 1288/2008 - Procedimento Ordinário - IVANIO INACIO DA SILVA X A BELA VISTA ASSESSORIA IMOBILIARIA E OUTROS - Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 - ADV FERNANDA MACEDO OAB/SP 197080 - ADV SIMONE FREUA GUBEISSI DOS SANT
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1547 405.01.2008.024739-4/000000-000 - nº ordem 1060/2008 - Indenização (Ordinária) - AURORA TELES MARTINS X MARIA ROSA VILAR E OUTROS - Fls. 153/155 - Vistos. Trata-se de ação de indenização movida por Aurora Teles Martins contra Maria Rosa Vilar, Maria Cecília Zanardi e Graziela Ferreira Zanardi, alegando,
prazo de 10 (dez) dias. ACOES DIVERSAS 2001610-54.1998.403.6002 (98.2001610-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X ROSE MARA RIBEIRO(MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIAS GUIMARAES) X DALTON FELTRIN(MS010187 - EDER WILSON GOMES) X ROSELI MONTELLO RODRIGUES(MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIAS GUIMARAES) X PAULO SERGIO RODRIGUES(MS006586 - DALTRO FELTRIN E MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIA
prazo de 10 (dez) dias. ACOES DIVERSAS 2001610-54.1998.403.6002 (98.2001610-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X ROSE MARA RIBEIRO(MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIAS GUIMARAES) X DALTON FELTRIN(MS010187 - EDER WILSON GOMES) X ROSELI MONTELLO RODRIGUES(MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIAS GUIMARAES) X PAULO SERGIO RODRIGUES(MS006586 - DALTRO FELTRIN E MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS003307 - PAULO DIA
40 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ELIANA FRANCISCA VIEIRA ALVES-CPF: 796407886-00 - ME - 08.547.095/0001-70 ESPACO G MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA - ME - 08.588.060/0001-89 LIMARPI ALIMENTOS PROCESSADOS IN NATURA LTDA - ME - 08.582.438/0001-37 M.M.P INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - 08.571.892/0001-92 MICHAEL CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME - 08.400.909/0001-49 PIERRE LATICINIO LTDA. - ME - 08.542.349/0001-67 TRANSPORTADORA L A P LTDA - 08.583.484/0001-50 A
irregular introdução neste país.Note-se que a avaliação e a constatação da origem estrangeira das mercadorias realizada pela Receita Federal gozam de presunção de veracidade, a qual somente pode ser elidida mediante prova robusta a cargo do réu, que não se desincumbiu de seu ônus probatório (art. 156 CPP), notadamente quanto à prova de introdução regular das mercadorias em solo nacional. Assim, resta sedimentada a materialidade delitiva do crime de contrabando.2.2.Autoria e eleme
do Paraguai,Já a denunciada ALESSANDRA GONÇALVES, sócia de uma dasempresas que adquiriu parte dos produtos descaminhados, alegou que, apesar de o estabelecimento atuar no ramo de construção em geral, nada sabe a respeito da negociação referente à nota fiscal de f.7 (f.123-4 do IPL).Diversamente, o denunciado ÉDER BATAGLIN, também sóciode tal empresa, alegou conhecer a empresa Cerâmica Itapopô, em Ponta Porã/MS, de propriedade de seu irmão Amilcar Bataglin de Souza, ressaltando se
do Paraguai,Já a denunciada ALESSANDRA GONÇALVES, sócia de uma dasempresas que adquiriu parte dos produtos descaminhados, alegou que, apesar de o estabelecimento atuar no ramo de construção em geral, nada sabe a respeito da negociação referente à nota fiscal de f.7 (f.123-4 do IPL).Diversamente, o denunciado ÉDER BATAGLIN, também sóciode tal empresa, alegou conhecer a empresa Cerâmica Itapopô, em Ponta Porã/MS, de propriedade de seu irmão Amilcar Bataglin de Souza, ressaltando se