Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 884 Vladimir Gandolfi - Apelante: Mauro Mendes de Moraes - Apelante: Antonio Cardozo - Apelante: Francisco Pedrosa de Oliveira - Apelante: Osvaldo Pereira - Apelante: João Fernandes - Apelante: Haroldo Pereira de Oliveira - Apelante: Getulio Garuti Apelante: Jose Alves Freire - Apelante: Jose Araujo do Nascimento - Apelante: Armando de

Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA ADVOGADO: HELDER MASQUETE CALIXTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000414 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005434-13.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANIR ALVES DE LIMA ADVOGADO: ALAN RODRIGO PUPIN 0000415 APELAÇÃO/REMESSA NECE

Publicações Judiciais II ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO REPTE ADV : : : IVANIR ALVES DE LIMA incapaz JOSEFA MARIA DE LIMA ALEXANDRE CRUZ AFFONSO A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1407432 0000379-59.1999.4.03.6109 1999.61.09.000379-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : : : : JUIZ CONV. CIRO BRANDANI JOAO TADEU CAMUSSI e outros CASSIA MARTUCCI MELILLO EDSON RICARDO PONTES JOSE LAZARO CAMUSSI CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 06.00.00082-8 3 Vr MOGI MIRIM/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014796-64.20

Publicações Judiciais ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005427-21.2017.4.04.9999/RS RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : FRANCISCO LECHKIV ADVOGADO : Eriton Augusto Popiu APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 PROCESSO :1005049-38.2013.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Lourdes Souza dos Santos ADVOGADO : 168263/SP - Roseli Aparecida de Campos Beraldo REQDO : Manoel Lemes do Prado VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010926-73.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRE REGINALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR IVANIR ALVES DE LIMA incapaz ALEXANDRE CRUZ AFFONSO JOSEFA MARIA DE LIMA ALEXANDRE CRUZ AFFONSO DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00084-9 1 Vr AGUDOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. 1 - Nos termos do artigo 557. "caput" e par

Publicações Judiciais I ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010284-38.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.010284-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059774 PAULO HENRIQUE MALULI MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA DE FARIA SANTOS (= ou > de 60 anos) SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ 10.00.00244-7 3 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 102, inciso II

Publicações Judiciais I ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra o v. acórdão desta E. Corte Regional. Alega a parte recorrente violação ao art. 203, V, da Constituição Federal, ao fundamento de que a decisão recorrida está em descompasso com o decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIN 1.232/DF, que afastou a inconstitucionalidade do art. 20, §3º, da Lei 8.742/93