57 resultados encontrados para ivanir bezerra da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006323-93.2017.8.26.0006 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Eurides de Brito Damaceno ADVOGADO : 178084/SP - Regina Godoi Lemes REQDO : Ivo Durante VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006324-78.2017.8.26.0006 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ivanir Bezer
concedidos administrativamente, para só depois ter questionada a regularidade dessas concessões (recebeu auxílio-doença de 31.08.2002 a 15.07.2006 e de 19.07.2006 a 25.01.2007, convertido em aposentadoria por invalidez, a partir de 26.01.2007, suspenso em 01.02.2008). V - A jurisprudência encontra-se pacificada no sentido de não se poder exigir a restituição de quantias de natureza alimentar, pagas indevidamente, quando se verificar que o pagamento indevido ou a maior se deu com base em
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: ELIO RODRIGUES DA COSTA RELATOR(
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 0509371-21.2011 0509379-95.2011 0509387-72.2011 0509388-57.2011 0509418-92.2011 0509242-16.2011 0509248-23.2011 0509301-04.2011 0509422-32.2011 0001698-20.2000 0503510-93.2007 0507080-48.2011 0002019-89.1999 0002020-74.1999 2050146-24.1999 0503583-26.2011 0503513-48.2007 0003058-24.1999 0000398-18.2003 0503860-42.2011 0503515-18.2007 0508814-34.2011 0001711-77.2004 0503517-85.2007 0000296-69.1998 0503518-70.2007 500.885-47.2011 500.887-17.
DATA DISTRIB: 09/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0513 PROCESSO: 0003644-13.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S
e) após, havendo outras irregularidades a serem sanadas, tornem os autos à Seção de Análise. 0003804-07.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301174583 - IVANIR BEZERRA DA SILVA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a petição anexada em 15/08/2016 (evento 29), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/08/2016, às 14h40 horas, deve
0056523-63.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301203868 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063710-25.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301203958 AUTOR: LINDOLFO RODRIGUES MARINS (SP217868 - ISABEL CRISTINA PALMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN
partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a adotar providência considerada essencial à causa. Apesar disso, manteve-se inerte, deixando de suprir as irregularidades apontadas na certidão de 16/05/2016, consistente em: "O CPF da parte autora e/ou de seu(sua) representante está ilegível; Não consta documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc.)". Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução
PROCESSO: 0003803-22.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERALDO LUSTOZA ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003804-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANIR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 01/06/2016 14:00:00
0056523-63.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301203868 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063710-25.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301203958 AUTOR: LINDOLFO RODRIGUES MARINS (SP217868 - ISABEL CRISTINA PALMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN