Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 REQTE : Ana Beatriz Nascimento Souto ADVOGADO : 429233/SP - Ana Paula Nascimento Souto REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001089-98.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco de Assis Teixeira ADVOGADO : 69914/SP - Glauco Luiz de Almeida REQDO : Ag

Publicações Judiciais II ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADVG : VAGNER APARECIDO RITTER : EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : CLEBERSON CLAYTON RABELO ADV : PR026216 RONALDO CAMILO APTE : Justica Publica APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : CLEBERSON CLAYTON RABELO ADV : PR026216 RONALDO CAMILO APDO(A) : VAGNER APARECIDO RITTER ADVG ADV : EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00014 ApCrim 81189 0005786-5

Publicações Judiciais ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) 0000033 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5048592-60.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: LUIR ANTÔNIO GABARDO (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARCELO GANDOLFI SIQUEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000149-77.2015.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: LUCIANO CARVALHO CRISTANTE (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO DA MATTAS APELADO: MINISTÉRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA SCAPIN DA SILVA ADVOGADO: SP139679-ALESSANDRO PARDO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000425-13.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: SP304400-ALINE MARTINS PIMENTEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000426-95.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, visando solucionar adequadamente a causa, respeitados os fatos e fundamentos que embasam o pedido veiculado na ação, devo saber se a pena de perdimento aplicado ao veículo automotor de propriedade do autor foi ou não aplicada corretamente. De acordo com o art. 104, inciso V, do Decreto-lei n.º 37/1966, aplica-se a pena de perda do veículo quando o mesmo conduzir mercadoria sujeita à mesma pena, se pertencente ao responsável por infração punível com aquela sanção. Cons

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

público para atuar em sua defesa. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz Federal expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 05/11/2012. Eu, Fábio Franco da Silva, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, _______ Ellen Jane Garcez, Diretora de Secretaria, o conferi. " RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5006487-72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDA : Alexandre Soares Bezerra Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503594-81.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDA : Adriana Brantis Feres Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503595-66.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 PROCESSO :1001076-02.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmar Carvalho dos Santos ADVOGADO : 312356/SP - Gilmar Carvalho dos Santos REQDO : Jose Antonio Maldonado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001077-84.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 ADVOGADO : 395003/SP - Marco Antonio Martins Bucater REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001918-16.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Antonio Dias Penteado - Me ADVOGADO : 374491/SP - Lorena Olive

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao SUDP para constar a absolvição dos réus. Após, ultimadas as providências supra, remetam-se ao arquivo com baixa na distribuição, inativando o processo na agenda. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005704-67.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X SERGIO APARECIDO MACIEL(SP224677 - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA) Acato a decisão de fls. 351/353 que anulou a sentença de fls. 300/303 e declinou da competência para a Justiça Estadual, para deter