Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 276 Processo 0818588-46.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Rosely Hortêncio Farias ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 22696A/MS) Intimação da parte Requerente para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 23. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223 311 dos requisitos indispensáveis ao reconhecimento do direito que se pleiteia, ou seja, prova inequívoca da verossimilhança da alegação, bem como, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ou seja, como destaca Teori Albino Zavascki, necessita que os “fatos sejam certos, supondo verossimilhança quanto ao fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183 247 Processo 0818484-54.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Lindaura Fonseca Lelis ADV: JULIANA LELIS DOS SANTOS (OAB 16066/MS) Intimação da parte Requerente sobre o Despacho de f. 16, cujo teor segue: “Para fins de análise da tutela de urgência, intime-se a autora para que apr

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2020/6201000515 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0008199-46.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6201032484 AUTOR: RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I (MS016905B - MAURO DE ALMEIDA FILHO) (MS016905B - MAURO DE ALMEIDA FILHO, MS013216 - MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA) RÉU: FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FABRICIA SANTOS DA SILVA CAIXA ECO

Publicações Judiciais ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: FIPAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN (OAB PR019379) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004800-87.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO DE APOIO ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO: IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB PR077393) 0

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CENTRO DE APOIO ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO: IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB PR077393) 0000875 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011372-86.2018.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE APELANTE: CAMAQUA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO GOULART TOMKOWSKI (OAB RS086985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000876 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021933-93.2018.4.04.7200/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES D

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000057 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004851-25.2018.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: LORENZON PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004800-87.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO DE APOIO ESPERANÇA (AUTOR) A

Publicações Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VALERIA MAZAREM DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER (OAB RS103610) ADVOGADO: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004800-87.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO DE APOIO ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO: IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB PR077393) 0

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000158 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008432-85.2017.4.04.7110/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019031-89.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001556-43.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE DIAS VIEIRA ADVOGADO: MS018401-PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001559-95.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NADIR ELIANA DE CARVALHO ADVOGADO: MS015656-ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 3015