642 resultados encontrados para ivanna maria brancaccio marques matos - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDUARDO CALVO CASTELHANO (= ou > de 65 anos) BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00039699320114036183 2V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extrao
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDUARDO CALVO CASTELHANO (= ou > de 65 anos) BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00039699320114036183 2V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extrao
ADV : SP181191 PEDRO IVO GRICOLI IOKOI 00017ACR 50724 0005448-59.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : FABIO ROGERIO DONADON COSTA ADV : SP047401 JOAO SIMAO NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00018ACR 57286 0011619-32.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : IBRATEC INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO EDUACACAO E CAPACITACAO ADV: SP181191 PEDRO IVO GRICOLI IOKOI APDO(A) : Justica Publica 00019ACR 30913 0006157-17.2001.4.03.
TJSP 31/08/2012 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1026 MINISTERIAL, MAS, DE OFICIO, TENDO EM CONTA A PENA CONCRETA APLICADA - 03 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, MAIS 333 DIAS-MULTA -, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PAULO ROBERTO PINTO CHAVES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogado: Claudemir Jose das Neves (OAB: 147399/SP) 0087771-02.2012.8.26
TJSP 03/09/2012 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1553 Arnaldo Freitas Correia (OAB: 138921/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0085654-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Jose Roberto de Moura - Paciente: Leandro de Almeida Germano dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 65
No. ORIG. : CASSIA MARIA ALVES DOS SANTOS (desmembramento) : 00084461820104036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Intime-se a defesa do apelante JOSÉ RAINHA JUNIUR para apresentar as razões recursais do apelo interposto às fls. 1.404, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões. Após, dê-se nova vista à Procurador
7. Apelações providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010796-51.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.010796-1/SP RELATOR APELANT
decisão contrária a posicionamentos doutrinários ou jurisprudenciais que tem como corretos, ou o mandamento da lei que vê aplicável à espécie ou porque contenha equivocada análise das provas acostadas. O juiz não está adstrito a examinar todas as normas legais trazidas pelas partes, bastando que decline os fundamentos suficientes para lastrear sua decisão. Cumpre asseverar, ainda, que o escopo de pré-questionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordi
ADVOGADO : PATRICIA SINIGAGLIA BAETA No. ORIG. : 00139633320074036104 3 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 27 da Lei nº 8.038, de 28/05/1990. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14666/2012 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO D
No. ORIG. : CASSIA MARIA ALVES DOS SANTOS (desmembramento) : 00084461820104036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Intime-se a defesa do apelante JOSÉ RAINHA JUNIUR para apresentar as razões recursais do apelo interposto às fls. 1.404, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões. Após, dê-se nova vista à Procurador