Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, ausente a transcendência do recurso de revista, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, com fundamento nos arts. 932, IV, do CPC, 896-A, § 2º, da CLT, e 118, X, do RITST. Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001750-77.2011.5.09.0195 Complemento Proc

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2555 pessoa da sócia, via EBCT. não é necessária a intimação pessoal dos executados. O artigo 513 A decisão de ID 904ec14 declarou a existência de grupo familiar e e 274, ambos do CPC, e mais especificamente o artigo 135 do deferiu a inclusão das empresas no polo passivo, com a intimação CPC, quanto a instauração do incidente de desconsideração da da decis

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ROT 0002204-88.2016.5.09.0128 RECORRENTE: GESSI TERESINHA DA SILVA DOS SANTOS, COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA RECORRIDO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, GESSI TERESINHA DA SILVA DOS SANTOS FundamentaçãoRECURSO DE REVISTAROT-000220488.2016.5.09.0128 - 1ª TurmaLei 13.467/2017 Recorrente(s): GESSI TERESINHA DA SILVA DOS SANTOS Advogado(a)(s): PATRICIA MARA GUIMA

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº ET-0001439-42.2012.5.09.0069 Processo Nº ET-04244/2012-069-09-00.5 Embargante Embargante Embargado Advogado(a) Embargado Embargado Suzana Aparecida Zampieri da Silva Adilio da Silva Antonio Moreira Machado Renato Luiz Ottoni Guedes(OAB: PR13054) Silvino Alves Viana (Espólio De) Silviana Transportes Ltda. Prazo: 8 dia(s). Apresentar, querendo, contraminuta ao

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Autor Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sandro dos Santos E L Franco & Cia Ltda. - EPP Luiz Augusto Broetto(OAB: PR16877) Prazo: 5 dia(s). DESPACHO: "1 - A fim de compatibilizar o exercício da ampla defesa, por um lado, e a necessidade de o exequente ver satisfeito ao menos parte de seu crédito, por outro lado, determino a intimação do executado dos valores bloqueados em suas contas corren

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho efetivamente é acolhido em juízo, resultando assim em desmedida desproporção de valores e acarretando prejuízo sem precedentes ao demandante, poderá se valer de expedientes outros admitidos pelo Direito para equilibrar essa equação, seja fixando à referida verba um valor pré determinado, seja adotando um dos parâmetros do art. 791-A da CLT, seja ainda utilizando até a própria

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Réu João de Lima Ivar Luciano Hoff(OAB: PR54117) Empreiteira Texeira Ltda. Sergio Bond Reis(OAB: PR13984) Amilto Batista Texeira Marly Alves Prazo: 10 dia(s). I - Considerando-se a terminação do feito em razão do pagamento da dívida, com fulcro no disposto no item 4 da Resolução Administrativa n.º 91/96, de 27.05.96, do E. TRT

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 (Lei 11.419/2006 e Resolução Administrativa TRT 105/2009). Para acesso ao conteúdo integral do processo via internet, Vossa Senhoria deverá utilizar-se de certificado digital, no sítio do TRT9 na internet (www.trt9.jus.br/processoeletronico). Caso V. Sa. não possua o equipamento necessário para acesso à internet, poderá utilizar-se daquele disponível às partes na s

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 4. Esclareça-se a ré, desde logo, que alternativamente à determinação contida no item anterior, poderá utilizar-se da prerrogativa do art. 745-A do CPC, qual seja, depositar 30% do valor total da execução, e o remanescente em seis parcelas mensais. A primeira parcela (30% do montante devido, incluindo despesas e tributos) deverá ser depositada no prazo de 15 dias, a fi

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação telefônica - inocorrência - decisão que se valeu da técnica de motivação "per relationem' - legitimidade constitucional dessa técnica de fundamentação - pretendido reconhecimento da ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso controvérsia que implica exame aprofundado de fatos e pro