Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 23 em 10 dias, sob pena de extinção. Após, conclusos. Int. - ADV ANTONIO JOSE CONTENTE OAB/SP 100182 - ADV MARINA CACCIOLARI CONTENTE OAB/SP 315969 - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/SP 197076 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 236.01.2012.005108-0/000000-000 - nº ordem 981/2012 - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 594 lapso de digitação quanto ao algarismo referente aos meses substituição do número “6” por “5”), retifica-se de ofício (CPC, art. 463, I, por analogia) a sentença, cujo dispositivo, somente quanto à pena imposta ao sentenciado RODRIGO ANOLINO PEDRO, passa a ter a seguinte redação: “12 (doze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 12 de venda, à vista, em condições normais do mercado, comportando variação de 10% para mais ou para menos.[1] destaquei O valor econômico da transação apenas não será utilizado como base de cálculo do tributo na hipótese de ser inferior a algum dos demais listados nos três incisos do art. 7º, da Lei Es