Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013438-89.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: CELSO DONIZETTI RIBEIRO, CRISTINA MITIKO MISSAKA, IVETE BARBOSA DA COSTA BERNARDES, MARIA LUIZA DE ARAGAO PAIVA DOS SANTOS, SUSANNE BEATRIX GREMPEL Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030 Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030 Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apuração e recolhimento da contribuição previdenciária (artigo 72 da Lei nº 8.213/91, tanto em sua redação original como naquela alterada pela Lei nº 10.710/2003).Quanto ao auxílio-acidente e auxílio-doença (e correspondentes reflexos), devem ser tecidas algumas considerações. O artigo 59 e seguintes da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91) estabelece que o auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do décimo sexto dia do afastamento do trabalho, atribuindo à em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apuração e recolhimento da contribuição previdenciária (artigo 72 da Lei nº 8.213/91, tanto em sua redação original como naquela alterada pela Lei nº 10.710/2003).Quanto ao auxílio-acidente e auxílio-doença (e correspondentes reflexos), devem ser tecidas algumas considerações. O artigo 59 e seguintes da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91) estabelece que o auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do décimo sexto dia do afastamento do trabalho, atribuindo à em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incorporador, documento que comprove a incorporação e procuração ao advogado que atua no processo.Prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0011010-70.1991.403.6100 (91.0011010-8) - EDSON ADIR DE OLIVEIRA(SP055468 - ANTONIO JOSE CARVALHAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X EDSON ADIR DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL Expedir os ofícios requisitórios, devendo constar como beneficiário da verba honorária o advogado indicado na procuração e petição de fls. 15 e 104, Antonio José Carva

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6891 Intimado(s)/Citado(s): OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000582-54.2021.5.02.0005 RECLAMANTE ADELSON DIAS NEVES ADVOGADO RAFAEL BERNADOCHI MOLINA(OAB: 409360/SP) RECLAMADO ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO CRISTINA APARECIDA PRESENTE ROMERO(OAB: 166511/SP) ADVOGADO LYGIA MARIA PEREIRA

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Documento: Juiz do Trabalho Titular Assinatura: 6703 Notifique-se a parte do inteiro teor deste despacho para: Processo Nº ATSum-1001091-35.2015.5.02.0703 RECLAMANTE JOSE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO LILIAM REGINA PASCINI(OAB: 246206/SP) ADVOGADO CARLOS GONÇALVES JUNIOR(OAB: 149994/RJ) ADVOGADO WALTER PAULO CORLETT(OAB: 272008/SP) RECL

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DECISÃO 6209 de ofício. Vistos, etc. SAO PAULO/SP, 31 de março de 2022. Interpostos Recursos Ordinários pelo reclamante e pela 2º OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA reclamado CENTRO METROPOLITANO DE COSMETICOS LTDA, Juiz do Trabalho Titular que se encontram tempestivos, apresentando preparo, adequados e subscritos por advogados regularmente constituídos nos autos

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7283 Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. PODER JUDICIÁRIO São Paulo, 23 de março de 2022. ANDREI BOARETO COIMBRA JUSTIÇA DO Servidor Responsável INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c3d8f proferido nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assistente de Diretor DESPACHO Vistos, etc. Ante o retorno dos autos da Instância Superior, com reforma parcial do julgado, para o fim de revogar a concessão dos benefícios de 8052 Processo Nº CumSen-1000041-27.2022.5.02.0703 AUTOR IVETE BARBOSA DA COSTA BERNARDES ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE VI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA X ELZA MANZAN DE MELO X EMIKO MURAMOTO X EMILIA KAZUMI NAKAMURA X EMILIA SATOSHI MIYAMURA SEO X ENOCLES MELO DE OLIVEIRA(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA E Proc. CATIA CRISTINA S M RODRIGUES) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP(SP079802 - JOSE AIRES DE FREITAS DE DEUS) X ELIZABETE JORGE PESSINE X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP X ELIZABETH SEBASTIANA RIBEIRO SOMESSARI X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X ELIZEU SANTAN