CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 96 Da leitura da sentença definitiva contida no ID nº 165346006, observa-se que a data está incorreta, veja-se: “SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2022”. À vista disso, considerando que após a publicação da sentença o Magistrado poderá corrigir os erros materiais de ofício, ex vi do art. 494, inciso I, do Código de Ritos Civis, RETIFICO a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 334 Art. 736. Qualquer interessado, exibindo o traslado ou a certidão de testamento público, poderá requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento, observando-se, no que couber, o disposto nos parágrafos do art. 735. Assim, verifica-se que o cumprimento de testamento está adstrito apenas ao exame dos requisitos formais do documento apresentado em juízo (art. 1.864

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 27 REQUERENTE: JOILSON MENDES DA SILVA REQUERIDO: ANA PAULA SANTANA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público Estadual, intimada para se manifestar acerca da contestação/reconvenção do ID nº 158002234 e documentos que a acompanham