Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1352 absorvido pelos aumentos subsequentes. 7) A reestruturação dos cargos no âmbito do Poder Judiciário Federal decorreu do advento da Lei nº 10.475/2002, diploma legal cuja vigência deve servir de termo ad quem para o pagamento e incorporação dos 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) Inconstitucionalidade. 9) Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1294 em 15 (quinze) dias, sob pena de eventual sequestro do respectivo valor. Int. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 0015431-22.2017.8.26.0053 (processo principal 1019788-33.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional de Fronteira - Milton Mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1579 Lucia Gomes - - Jose Pereira de Lima Filho - - Ivanilde Aparecida Braz Koziroski - - Therezinha Brandao Macahdo - - Maria Jose Brandão Machado - - Rosana Sueli Cabrera Silveira da Silva - - Nilce Elena Pereira Venciguerra - - Ledir Aparecida Padovan da Silva - - Zenilda Rodrigues de Menezes Pradela - - Maria Jose de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1237 a Fazenda Pública - Bloqueio de Valores de Contas Públicas - Marcos Rogerio Mioni - - Wilson Geraldo Montanha - - Adauto Jesuz de Moraes - - Sergio Aparecido Rosalem - - Maria Odete Alegre Santos - - Teresinha Padovan Daltin - - Carlos Antonio Winckler - UNESP - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquista Filho�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1231 intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.” Senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1097 Nº 994.09.256148-6 (0967132.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Bernardon Ribeiro - Apelado: Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado da Saude - Magistrado(a) Pires de Araújo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1481 em momento anterior ao do término do mês trabalhado, tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por força do art. 168 da Constituição da República. 3) Consectariamente, o referido percentual deve ser incorporado à remuneração dos aludidos servidores, sem qualquer compensa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1346 curador. Intime-se. - ADV: EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP) Processo 0020259-85.2022.8.26.0053 (processo principal 1070812-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Elisabete Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 71/73: §§ 1 e 2: Vista à Municipalidade. §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1849 desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo a requerida, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: ESTEVAM GIRON DE LA TORRE FERREIRA (OAB 368579/SP) Processo 1041799-51.2017.8.26.0053 - Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1476 demais determinações da decisão de fls. 458. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA CASTREQUINI (OAB 213545/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0016321-19.2021.8.26.0053 (processo principal 1044247-60.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade