Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora a informar nos autos seu endereço atualizado, sob pena de dar por cumprida a obrigação. Prazo: 05 dias. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0706520-56.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONIZIA AMANCIO FERREIRA. Adv(s).: DF28640 - ALCINDO DE AZEVEDO SODRE. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCAR

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 PEREZ PONTES RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A De ordem da MM Juiz, fica intimado(a) o AUTOR a imprimir o alvará, via sistema PJE, no prazo de 5 dias, e se manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, fi

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20130110118719 20130110096473 20130110096465 20130110220096 20010110403604 20020111035780 20090110947544 20050111423163 19980110805052 20130110118903 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20130110118575 20000110967907 20000110736910 20120111755556 20110110817119 20110110891302 20110110104534 20120110451495 20120110784462 20120110870110 20110110206313 20110110206305 20110110206547 2011011020

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 DIRETAMENTE E PESSOALMENTE a localização de bens do executado junto ao: 1 - DETRAN - Departamento de Trânsito do DF, sito à SAM Lote "A", Bloco "B", Ed. Sede DETRAN/DF, mediante preenchimento do Requerimento Geral (formulário no site - www.detran.df.gov.br) dirigido ao Diretor Geral do Detran, juntando cópia da petição inicial protocolada, cópia da carteira de identidade, solicitando informações

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 da personalidade e ensejar dano moral. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a restituir à parte autora o valor de R$ 1.137,36, que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir da data do desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês da data da citação. Incabível a co

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 19980110702093 19980110518230 20000110046002 19990110444617 6846297 19990110085625 EVANDRO PEREIRA DA SILVA EUNICE LOURENCO DIAS FRANCISCO CHAGAS DO VALE MARIA APARECIDA CUSTODIO VINICIUS VIEIRA COUTO IRENY NUNES RAMALHO 4831997 6265097 19990110089838 19980110518256 19980110752176 19980110742018 19990110462226 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA MARIA DA PAIXAO ALVES RODRIGUES JUVENCIO DE BRITO ROCHA

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 20040111184055 20050110529903 20050110621536 19980110153860 19990110033088 20050110335606 19990110343642 19980110673647 19980110781044 19990110598930 19990110271739 19990110494384 19990110323092 19990110370890 19990110079397 19990110453268 19990110123987 19980110784810 IVETE LIMA DE OLIVEIRA KELY SUZI SANTOS DE BRITO REGINALDO CELIO DA SILVA VILSON ANTONIO LELIS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA NELSON DA SILV

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 aplicada pela ré e condená-la a restituir aos autores o valor de R$ 6.740,82, que deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir da data do desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês da data da citação. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Oportunament

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 2155282 1024583 1361684 297283 213283 913885 1156185 1506185 1654383 113285 A000285283 2208083 1553684 231784 1699083 1990184 481483 1746483 217684 874584 776184 2255484 718983 1278683 1356281 1489383 85383 2315883 1948683 2396383 673785 1357185 667385 1313981 2074383 962780 1571183 290483 1084782 1839682 1900382 1297782 1684679 2328183 1089483 2015483 1501383 2409983 2309283 526083 1539683 1055983 376183 282383 2315184 1578483 607184 110784 2210883 2470784 189184 1513184 14

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2685 de alguma categoria jurídica ( MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos a pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danos morais. São Paulo: Renovar, 2003, p. 185) Mas, também pelo viés punitivo e da prevenção de danos, a repercussão da conduta do réu merece ser sancionada. Perceba-se que o “paradigma reparatório”, calcado na teoria de que a funç�