Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3014 BERNARDINELLI (OAB 405020/SP) Processo 1000704-04.2015.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Iglesio de Bastos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da juntada dos extratos de pagamentos de requisições de pequeno valor - RPV a fls. 275

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3970 - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP) Processo 1014886-45.2018.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Melo do Nascimento Oliveira - - Ana Paula Melo Pires do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2875 do requerido Alexandre Henrique de Moraes Monteiro. No mais, aguarde-se a manifestação da requerente. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), DANIELA MOREIRA (OAB 250394/SP) Processo 0000603-55.2019.8.26.0601 (processo principal 1001530-38.2018.8.26.0601) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3163 ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Processo 1000744-44.2019.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio Bizzio - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Carta precatória expedida - página(s) 717/715. Conforme Comunicado CG 1951/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5797 Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ivete Maria de Lima Moraes - Vistos, Nesse momento, nada a decidir. Verifico às fls. 93 que há agravo em recurso especial pendente de julgamento do C. STJ. Aguarde-se pelo julgamento. Intime-se. - ADV: ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2572 JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 361077/SP) Processo 0000863-69.2018.8.26.0601 (processo principal 1001675-31.2017.8.26.0601) - Cumprimento de sentença Cheque - Pedro Afonso Fiquer - Intimação do exequente para que apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4133 recursos”. Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2833 depositados às fls. 100/101 (R$ 58.583,26 e 1836,25). Após a publicação desta sentença do DJE, intime-se pessoalmente a parte ativa do numerário depositado, informando-a de que foi autorizado o seu levantamento por seu patrono, e que, nos termos da diretriz firmada pela ementa aprovada pela Turma de Étic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1199 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: J. A. - Apelante: L. J. de L. C. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Vistos Converto o julgamento em diligência, para que seja cobrada a vinda do laudo de exame químico toxicológico referente às drogas apreendidas no dia 08/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3245 Processo 0000678-18.2018.8.26.0185/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo Guaritá Borges Bento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o levantamento do mandado expedido em favor do requerente (fls. 38/39), não havendo nenhuma p