Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1562 há que discutir, a esta altura, a ilegalidade da prisão em flagrante. Isto porque, diante da posterior decisão que decretou a prisão preventiva, a alegação restou superada. 3 Excesso de prazo (mais de 81 dias) para encerramento da ação penal O alegado excesso de prazo pressupõe o curso normal do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1373 DA SILVA (OAB 251650/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ELIZABETH KALAF (OAB 33580/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1288 PROCESSO :0001959-79.2016.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2016 - Indiana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Ana Lourdes Kuhn Lopes Pinheiro VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500442-23.2020.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2195024/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRENO FERNANDO DE BARROS VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 11/08/2020 PROCESSO :1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 PROCESSO :1500697-80.2019.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2216464/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500629-65.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069576/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2088 Processo 0052492-81.2012.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVETE RODRIGUES DA ROCHA - Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.Em sendo o caso, expeça-se certidão de honorários ao (s) i. Defensor (es), nos termos do Convênio da Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 913 Nº 2224666-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Paciente: Oswaldo José da Silva Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Indefere-se a liminar. A medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3233 de IVETE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS e, por consequência, decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 226, § 6º da Constituição Federal. A partilha dos bens adquiridos durante o matrimônio deverá obedecer aos moldes expostos na fundamentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1630 competência. Princípio da identidade física do juiz. Art. 399, § 2º do CPP. A colheita de provas em audiência vincula o juiz para prolação da sentença. Conflito procedente para declarar competente a Juíza suscitada.(Autos nº 9031999-03.2009.8.26.0000; Relator(a): Presidente da Seção de Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1566 Wohlers - Apelante: Osmar dos Santos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronald de Souza Gonçalves (OAB: 186367/SP) (Fls: ap, 45) 97 - 0016725-41.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Jefris