Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1098 guia referente ao recolhimento das Custas do Estado, em nome do atual Síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. Para tanto, como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados aqueles patronos que possuírem procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1954 Indenização por Dano Material - Sabrina Ribeiro de Camargo - Fl. 79: Para a efetivação da penhora on line, apresente a parte exequente, no prazo de 10 dias, memória de cálculo atualizada do débito. - ADV: VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/ SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 295 completo(s) e CPF/CNPJ da parte executada; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observandose os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, cumprida parcialmente a determinação ou mediante requerimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 441 Processo 1021356-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Aparecido da Silva - Associação Beneficente de Assistencia Social Nossa Senhora do Pari - Ciência do ofício do IMESC, designando o dia 27 de novembro de 2020, às 07:20 hs. para realização de perícia médica, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2626 maternos. Conforme ressaltado em manifestação ministerial anterior (folhas 25/26), dentre os documentos que instruem a exordial, consta do relatório médico de atendimento a narrativa pessoal da infante quanto à autoria e o contexto em que realizada a queimadura, consignando-se que ‘criança relata que mãe esquento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 938 não importa em sucumbência a qualquer das partes, sendo mera cautela legal - Recurso provido. (Apelação Cível nº 925254617.2008.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, j. em 28.01.2014). Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1852 Recurso improvido, com observação. (TJSP; Apelação Cível 1002582-90.2016.8.26.0358; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol -2ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2018; Data de Registro: 25/09/2018) Diante desse quadro e considerando que no caso e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 259 nos termos do art. 334 do NCPC, visto tratar-se de rito especial, regido pelo Decreto-Lei nº 911/69, sendo aquela incompatível com a marcha procedimental ali prevista. Ficam advertidas as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consideradas intimadas para todos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 402 pobreza. Verificado, portanto, o não preenchimento dos requisitos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, assim como o diferimento de custas, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, recolher as custas e despesas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 346 assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s), bem como que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém descrição de todos os bens de valor que o(s) executado(s) possui(em), defiro a quebra de sigilo fiscal do(s) executado(s), realizando nesta data a pe