Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 930 ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado providencie a serventia a extração de cópias para a expedição da carta de adjudicação, sem custas, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1623 se: Art. 833. São absolutamente impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1512 Processo 1013594-17.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.B. - I.S.B. - Intimação das partes para ciência da cópia de declaração de bens requisitada, aguardando manifestação em cumprimento ao determinado no provimento 293, publicado no DJE em 03/07/86. - ADV: LUIZ CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1203 de penhora. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como CONTRAMANDADO DE PRISÃO E MANDADO. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1316 audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2015, as 13:30 horas. Citem-se e intimem-se os réus, nos termos da lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1145 água quando a teve cortada. E referido pagamento limitou-se a três meses apenas (abril, maio e junho de 2014). Antes disso, vinha usando a água e esgoto de maneira graciosa. No caso dos autos, há verdadeiro abuso da autora ao pretender utilizar a água por tanto tempo sem a contraprestação pecuniária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1229 Processo 1007225-07.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - M.A.C.L. - R.C.L.T. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/030952-2 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio rosa de Oliveira Filho n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1334 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2014 Processo 0000729-64.2011.8.26.0673 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SELMA DA ROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1088 interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando os autores supra mencionados e qualificados a sacarem os valores depositados na conta 013 00112427.9, agência 0320.4, Banco Caixa Econômica Federal, deixados por PEDRO GIROTTO, falecido aos 29.02.2012. Julgo EXTINTO o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1320 advogado do réu de fls 26 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCOS MATEUS ALVES (OAB 170521/SP), DANIELA CIBANTOS PIAI BRANDÃO (OAB 260503/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP) Processo 1002456-53.2014.8.