Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERSON SIQUEIRA DA SILVA ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00971 Ap 1919851 2013.03.99.036049-4 SP 0700206340 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RUI SERGIO GARCIA ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00679 Ap 1879831 0011200-51.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINEL

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERSON SIQUEIRA DA SILVA ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DE PARTE DO RECURSO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EM ATRASO DEVERÁ SER CALCULADA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 663 consoante se vê a fls. 51, 63 e 86/87. Nessas condições é possível concluir que houve confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios. Nestes termos, com fulcro no art. 50 do C.C., defiro o requerimento para que o patrimônio pessoal dos sócios da executada também seja responsabilizado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2364 477.01.2007.017697-1/000000-000 - nº ordem 2200/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X PANIFICADORA RAINHA DO OCIAN LTDA - Fls. 68 - J. Providencie o peticionário o recolhimento(s) do valor(es), nos termos do Comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, deve

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorização do Poder Judiciário para cumprir aquilo que a própria lei lhe determina. A partir daí, seus futuros e hipotéticos atos, havendo novo conflito de interesses, deverão ser dirimidos por meio de ação própria. Diante disto, impende salientar que a r. sentença foi proferida no ano de 2012, já tendo transcorrido razoável lapso de tempo. Intimem-se. São Paulo, 09 de fevereiro de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036049-40.2013.4.03.9999/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1030 209 - 0003428-83.2011.8.26.0590 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: Banco B M G S/A - Recorrido: Maria José de Almeida Souza - Advogado: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143966/SP) 210 - 0000206-60.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1021 206403/SP) Nº 0004861-63.2011.8.26.0157 - Recurso Inominado - Cubatão - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Jaqueline de Melo Pádua - REL 21/SAJ - VISTA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - CAROLINA SIDOTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 754 ESPÓLIO X UNIBANCO S/A - Providencie o requerente a retirada do ofício expedido. - ADV SILVIO JOSE DE ABREU OAB/SP 93822 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV SILVIO JOSE DE ABREU OAB/SP 93822 562.01.2007.019772-5/000000-000 - nº ordem 687/2007 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2558 Eletrica - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, referente ao depósito de fls. 142, intimando-a para retirada. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/PB), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) P