Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 123 de R$200,00. Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o total das prestações vencidas, nos termos valor da súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, por força do art. 8º, parágrafo

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Adv(s).: DF038136 - Rosangela da Rosa Correa. A: KAROLINE DA SILVA POLICARPIO. Adv(s).: DF028936 - Karoline da Silva Policarpio, DF029971 - Santina Maria Brandao Nascimento Goncalves, DF032132 - Layla Chamat Marques. 1) Para evitar tumulto processual, tendo em vista a grande quantidade de sujeitos na demanda, já foi indeferido o processamento do cumprimento de honorários e facultado aos credores, Re

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 se, entretanto, a um mero esclarecimento ou complementação. Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão. Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada. Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão apontada. O terceiro parágrafo da Sentença de fls.

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 10%). Atendido o parágrafo acima, procedam-se com as medidas constritivas disponíveis no juízo. Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elenca

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Nº 2006.01.1.120075-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DE LOURDES SOUZA COSME. Adv(s).: DF017998 - Francisco Damasceno Ferreira Neto, DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante, DF019383 - Ana Paula Pereira, DF020138 - Fabio Dantas de Mello, DF034977 - Daniel Silva Moura. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF000392 - Vicente de Paula Fernandes Rocha, DF00392A - Antonio Carlos Goncalves, DF023542 - Gabriela Oli

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 todavia, o agravante interpôs agravo interno. Em sendo assim, determino, ad cautelam, o sobrestamento do feito, no tocante ao levantamento dos valores penhorados, pelo devedor Joadson Lustosa Gama, até a conclusão do julgamento do agravo interno. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2016 às 12h33. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s . Nº 2011.01.1.059764-3 - Execucao Por Quantia Cer

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Nº 2015.01.1.107832-5 - Monitoria - A: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ROSA. Adv(s).: DF028409 - Eduardo Luis Lafeta de Oliveira. R: SOUSA FRAZAO COMERCIO E TECIDOS E CONFECCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido encontra-se formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no c

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 disciplina a matéria de Valor da Causa nos arts. 258 a 261. Nos termos do art. 258 do CPC, a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Em assim sendo, no caso dos autos, o valor da causa deve ser o valor venal do bem litigioso. Nestes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.777 10.778 10.779 10.780 10.781 10.782 10.783 10.784 10.785 10.786 10.787 10.788 10.789 10.790 10.791 10.792 10.793 10.794 10.795 10.796 10.797 10.798 10.799 10.800 10.801 10.802 10.803 10.804 10.805 10.806 10.807 10.808 10.809 10.810 10.811 10.812 940236832 940244770 940271697 940273444 940289839 940298447 9403125