Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 185 Bacagini, REQUERIDO POR Dulce Helena Spirlandeli Moreira - PROCESSO Nº1007550-67.2016.8.26.0196. JUSTIÇA GRATUITA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Frederico Augusto Monteiro de Barros, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010545-29.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024592 AUTOR: TANIA REGINA NACAJUNE FELPOLDI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0060404-48.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024677 AUTOR: IVONETE DE LIMA SILVA (SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES, SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009), que nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425, não se pode mais admitir a aplicação da TR como índice de correção, mormente porque o relator do acórdão, Min Luiz Fux, pronunciou-se expressamente acerca da inaplicabilidade de modulação dos efeitos para a União Federal. Em vista disso, REJEITO a impugnação do réu e ACOLHO os cálculos

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, conclusos para julgamento. Int. 0000761-11.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318011653 - NAIR AVILA GRANERO (SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) A parte autora foi intimada a justificar o valor atribuído à causa. Em cumprimento, informou o valor se referir a um ano de prestações vincendas. Contudo, na inicial, solicitara retroação do benefício desde o

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003458-75.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301145254 RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA (SP272584 - ANA CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA, SP312850 - ISABELLA DE LIMA E SILVA, SP148695 - LUCIMEIRE GUSMÃO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004055-25.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301145243 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO PRADO (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP1690

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ADILA MELO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Cite-se o INSS. Dê-se ciência às partes do laudo pericial apresentado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e; tendo em vista a conclusão do perito judicial, informe a autarquia acerca de eventual apresentação de proposta para a composição amigável. Em caso positivo, remetam-se os autos imediatamente à Contadoria Judicial para sua l

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls. 22/28 (DCTF – mês 06/2012 – RETIFICADORA – TRANSMITIDA EM 04/10/2013) e fl. 29 (DCTF – mês de 06/2012 e fl. 30 - Livro Razão para conferência – competência Junho 2012), ficaram invertidos os valores referente aos impostos de IRPJ e CSLL, entretanto, verifico que a parte autora em nenhum momento apresentou as notas fiscais descristas no livro razão, os quais poderiam subsidiar a alegação de que os valores cobrados a títulos de IRPJ já estaria pagos, conforme as notas f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 894 em julgado, proceda-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo. 4) P.I.C. - ADV: SILVIO RENATO CAETANO (OAB 23760/RS), MOHAMED ADI NETO (OAB 229156/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP) Processo 1001709-25.2018.8.26.0066 - Procedimento do

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015620-49.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301069582 REQUERENTE: MARILENE COLABIANCHI RAMOS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial (Lei nº. 9.099/95, art. 55). Após o trânsito em julgado, arqu

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003410-29.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301025087 AUTOR: IVONETE DE LIMA SILVA (SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000779-15.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301025083 AUTOR: JOSEFA ALVES DOS SANTOS (SP116926 - ELISABETE AVELAR DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIO