Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2272 Processo 1010720-60.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hudson Jose Alexandre da Silva Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do “de cujus” no polo *; 2) No mesmo prazo, junte ao processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 305 Processo 0800090-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: Horacio Satoshi Sakamoto - Réu: Hedge Bpf Urbanização Ltda ADV: EZEQUIEL DE MORAES NETO (OAB 25611/MT) ADV: IGOR GIRALDI FARIA (OAB 7245/MT) I Diante dos fundamentos e documentação apresentadas, considero pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2662 pronunciamento judicial. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 1016984-64.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.B.A. - Defiro ao exequente os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se os exequentes, na pessoa de sua procuradora, para que no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2397 Processo 0007359-19.2015.8.26.0408 (processo principal 4000555-35.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - J.V. MESSIAS SUPERMERCADO LTDA - Ronaldo Gomes - - Ivonete Lima da Silva - Certidão expedida. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1000005-86.2016.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Valmir R

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 785 ciente de que seu silêncio resultará no imediato arquivamento do feito. ADV: CRISTINA ROSANE BATISTA CRUZ (OAB 6728/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: REGIVANIA EVANGELISTA LEITE (OAB 5081/CE) - Processo 0008266-79.2014.8.06.0086 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonia Leiliane Moreira da Silva - REQUERIDO: B

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 540 réu, mas considerando a previsão do parágrafo único do art. 71 do CPB, exaspero a pena acima fixada no dobro, pelos fundamentos já elencados, fixando-a definitivamente em 15 (quinze) anos de reclusão e 150 (cento e cinquenta) dias-multa. Nesse sentido: “HABEAS CORPUS” - CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO (CRIME DOLOSO COMETIDO COM VIOLÊNCIA À PESSOA) - APLICAÇÃO DO ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1313 392340/SP), DENIZE MIRANDA CALLADO (OAB 354501/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP) Processo 0009541-19.2020.8.26.0564 (processo principal 1018121-55.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Larissa Elias Gonçalves - Ibrep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3566 se. Muito embora seja o foro do domicílio do autor da herança competente para julgamento da ação de inventário e demais ações em que o espólio for réu, nos termos do art. 48, do CPC, trata-se de competência relativa, não podendo ser declinada de ofício. Entretanto, a fim de se evitar morosidade no p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1696 corrente do Requerente, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Manaus, 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2927 (OAB 285399/SP) Processo 1008258-96.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.F. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágraf