Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB: 9967/PB) FAMA TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA - ME e outros 3 Reclamado ESTADO DA PARAÍBA- PGE (MINISTÉRIO PÚBLICO) Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA- PGE (MINISTÉRIO PÚBLICO) - FAMA TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA - ME e outros 3 - I

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 787 CE, nascido aos 18/03/1990, filho de Maria Ivonete Lima da Silva, como incurso nas sanções do art. 157, 82º, le Il, clc art. 71, todos do Código Penal Brasileiro, pela pratica dos crimes narrados na denúncia. agente. Prossegue-se,então, com a dosagem da pena a ser impostas ao As 3.1. DA DOSIMETRIA DA PENA 3.1.1. Da pena privativa deliberdade: 3.1.1.1. Das circunstâncias

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000688-95.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007470 AUTOR: ANA SARAIVA SOTERO (SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0001678-62.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007484 AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE FERREIRA (SP190526 - LORINALDA RAMALHO DE OLIVEIRA) IVONETE LIMA DA SILVA (SP190526 - LORINALDA RAMALHO DE OLIVEIRA) JOAO DUARTE LIMA (SP1905

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 555 Juiz(a) Titular : WYRLLENSON FLAVIO BARBOSA SOARES Diretor(a) de Secretaria: ANA BÁRBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO EXPEDIENTE nº 20/2016 em: Quatro (04) de Abril de 2016 OAB CE/1426 CE/4425 CE/5864 / Seq. 1 2 3 3 OAB / / CE/19319 / Seq. 1 2 3 4 1) 5273-03.2011.8.06.0140/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: MARIA HELENA FILOMENA DA SILVA. “SENTENÇA - Dispos

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569PB.) Advogado do Reclamado AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867PB.) Notificação: Fica renovada notificação ao advogado para comparecer nesta Secretaria para recebimento de alvará. Decisão Processo Nº RTSum-152300-78.2013.5.13.0009 Processo Nº RTSum-1523/2013-009-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 de Campina Grande, conforme decisão desta 3ªVara do Trabalho de Campina Grande/PB 97 FGTS depositado pela reclamada, para fins de atualização de cálculos. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0139200-08.2003.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-0204700-69.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-01392/2003-009-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDVALDO

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Reclamante MAURICELIA GOMES TEIXEIRA e outro Advogado do JOSE DINART FREIRE DE Reclamante LIMA(OAB: 7541PB.) Advogado do MIRIAM DE SOUSA LIMA(OAB: Reclamante 7071PB.) Reclamado REDE ESTACIONE LTDA (PRINCIPAL) Advogado do Reclamado EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM(OAB: 154353SP.) Reclamado BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUBSIDIÁRIA) Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VAND

Publicações Judiciais I ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : IVONETE LIMA DA SILVA SP264684 ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00016885420134036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 557 DO ANTIGO CPC. OFENSA AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STF, do C. STJ e desta Eg. Corte, com su

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Agravante Advogado do Agravante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NICEIA MARIA DE LOURDES VIEIRA DE ARAUJO YURI GOMES DE AMORIM(OAB: 13621PB.) Processo Nº Agravo de Petição-00502/2012-022-13-00.9 Relator Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Agravado ROSALI SA DE ANDRADE Advogado do Agravado GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB: 1111PE.B) Agravante ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do Agravante WILSON SALES BELCHIOR(OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA DE SP(SP149436 - MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR E SP104540 - ARAO DE OLIVEIRA AVILA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Reg