Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2517 posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item “1” do Comunicado CG n. 136/2020. P.R.I.C - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/ SP), KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP) Processo 1002363-61.2016.8.26.01

Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Argumento acerca da ilegitimidade de parte dissociado da hipótese dos autos, nessa parte o recurso não é conhecido. - Colhe-se do texto constitucional o direito do segurado ou beneficiário de propor ação, em que for parte a Instituição de Previdência Social, na Justiça Estadual de onde tiver domicílio, desde que a comarca não seja sede de Vara Federal. O fim visado pela norma constitucional é favorecer os sabidamente desprovidos de recursos financeiros, a exemplo dos idosos e port

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01020 ApelReex 2257771 0023980-34.2017.4.03.9999 SP 1400000169 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : IVONETE VIEIRA SILVA DE AZEREDO ADV : SP310753 RENATA ZANIN FERRARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01021 AC 2254575 0002658-11.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NILSON DOS SANTOS ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OL

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01020 ApelReex 2257771 0023980-34.2017.4.03.9999 SP 1400000169 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : IVONETE VIEIRA SILVA DE AZEREDO ADV : SP310753 RENATA ZANIN FERRARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01021 AC 2254575 0002658-11.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NILSON DOS SANTOS ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 179 no relatório e vem apresentando sintomas, os quais gradativamente tornaram-se frequentes, sendo, neste caso, medida necessária e urgente. Portanto, diante dos fatos e conjunto probatório exposto ao longo do processo, verifica-se que a(o) interditando(a) não possui qualquer condições de ministrar seus atos, necessitando d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 290 53 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Processo e Procedimento - REQUERENTE: JANE MARIA ROCHA MISAEL e outros - Intimem-se os requerentes Jane Maria Rocha Missael, Mauricio Rocha Misael, Janice Rocha Misael, Marcos Rocha Misael e Jailton Rocha Misael, através de carta com AR, para: 1. Informarem o n° do CPF do Sr. Manoel Misael Neto

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1017 ApelReex-SP 2257547 0023822-76.2017.4.03.9999 1300001304 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDECI DOS SANTOS ELESBAO ADV : SP300215 ANDERSON CARLOS GOMES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DO AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1018 AC-SP 2257898 0

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1017 ApelReex-SP 2257547 0023822-76.2017.4.03.9999 1300001304 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDECI DOS SANTOS ELESBAO ADV : SP300215 ANDERSON CARLOS GOMES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DO AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1018 AC-SP 2257898 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 PROCESSO :0000310-95.2014.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Bento de Toledo Dias Ferraz ADVOGADO : 35765/SP - Jose Bento de Toledo Dias Ferraz REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000189-67.2014.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 145 acolho a manifestação ministerial e assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art.487,I do NCPC, decretando a interdição de Jaqueline Ramos Vasconcelos , ao tempo em que nomeio curadora a Sra. Alzira Ramos da Silva a qual, após prestar o compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecido nos art.759 do NCP