Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COEL HO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 229860-74.2015.8.09.0175 1649 ACAO PENAL ANDRE DAHER ELIAS EMIVAL LUDOV

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TO O PREGAO, CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDO NCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO AC USADO REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA, VEZ QUE NAO FOI ESCOLTADO PA RA A PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISITA DO (FL. 84). ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA REDE

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCEN TOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUI NTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NTERPOSTO POR ERENITO TEIXEIRA SOARES AS FLS. 375/376. INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO,

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425317-44.2015.8.09.0175 : 1582 : ACAO PENAL : GEORGINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADILSON DE OLIVEIRA VALADARES JEFFERSON VIEIRA DE ASSIS DAYANA RODRIGUES DA SILVA VITIMA : HIGIEN LIMPEZA E DESINFECCAO CLINICA E HOSPITALA ADV ACUS : 40513 GO - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR 39603 DF - INACIO PAL LINS NETO 46968 GO - HAUNY RODRIGUE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFI CO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENT OS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FOI SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DO DELITO, O QUE IMPOSS IBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LIMITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXI GIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, V ERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRECEI

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 311531-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONIA ROSA DE LIMA ACUSADO : PAULO VICTOR BORGES SILVERIO ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0311.5310 ACUSADO: PAULO VICTOR BORGES SILVERIO DECI SAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO O DIA 10/10/2016, AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSA DO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PA RA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DE VENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANH

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AIS N 201600507551. A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICA DAS PELO MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFIC ADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. NESTA OPORTUNIDADE, O ACUSADO INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA ANTON IO PEDROSA SOARES, CENTRO, RIANAPOLIS-GO. ENCERRADA A INSTRUCAO P ROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 40