Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0007249-47.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A, WILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEGER JUNIOR - RJ44606-A Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001009-05.2015.403.6126 - JOSIMAR MEDEIROS(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Verifico inicialmente que o impetrante não formula pedido de liminar. Assim, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.Em seguida, venham conclusos para sentença. P. e Int. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ DR. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MICHEL AFONSO OLIVEIRA SILVA DIRETOR DE SECRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0007249-47.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A, WILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEGER JUNIOR - RJ44606-A Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEGER JUNIOR - RJ44606-A D E S PA C H O Chamo o feito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias após a execução desta liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído. Cumpra-se. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6283 ACAO CIVIL PUBLICA 0007233-30.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2535 - LUIS EDUARDO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias após a execução desta liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído. Cumpra-se. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6283 ACAO CIVIL PUBLICA 0007233-30.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2535 - LUIS EDUARDO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0007249-47.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A, WILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEGER JUNIOR - SP231110-A Advogados do(a) RÉU: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854, IWAM JAEGER JUNIOR - SP231110-A DESPACHO Em obediência ao

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00604148120044036182 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : INTERBOAT CENTER REVENDA DE BARCOS LTDA : SP034764 VITOR WEREBE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : TOPFIBER DO BRASIL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00185 AMS 348151 0021971-35.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARET

Publicações Judiciais ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000181 APELAÇÃO CÍVEL 5003169-72.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AZIZ RACHID JUNIOR ADVOGADO : JULIANO HUCK MURBACH ADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS BECK LIMA APELADO : RACHID CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO ADVOGADO : IZIS MAYSA DIETRICH LECHIU ADVOGADO : PAULO GIOVANI FORNAZARI 0000182 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais II ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : INTERBOAT CENTER REVENDA DE BARCOS LTDA ADV : SP034764 VITOR WEREBE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : TOPFIBER DO BRASIL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0185 AMS-SP 348151 0021971-35.2012.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEA CRISTINA FRESCHET SAMMARCO) X PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS(SP130722 - MARALICE MORAES COELHO E SP225716 - ISIS QUINTAS PEDREIRA) X TRIAINA AGENCIA MARITIMA EPP O feito foi inicialmente ajuizado em face de i) Confidence Shipping Private Limited, representada por Triaina/Triena Agência Marítima LTDA. EPP.; ii) Pandibra-McLintock Services LTDA.; iii) Swedish P & I Club, representada por Pandibra-McLintock Services LTDA.; iv) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.À fl. 678 foi deferida a