76 resultados encontrados para ixacao do valor - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 O REQUERIDO A FIM DE VIABILIZAR BUSCA VIA INFOJUD E SISTEMA DE IN FO RMACOES ELEITORAIS CUMPRA-SE ITUMBIARA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO - JUIZ DE DIREITO - (EM SUBSTITUICA O LEGAL) AUTOS:1883/15 NR. PROTOCOLO : 419625-37.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : AGDS REQUERIDO : AKSG ADV REQTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ALVARA DE SOLTURA. EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA GENITORA, INTIMAND O-A PARA RETIRAR O ALVARA EM 10 (DEZ) DIAS. CUSTAS PELA PARTE EXE CUTADA A COBRANCA FICA SUSPENSA EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA, QUE AGORA DEFIRO. ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVO GADO NOMEADO (F. 15) EM 03 UHDS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPE CA-SE CERTIDAO (HONORARIOS) E ARQUIVEM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CA) E 77, CAPUT (PENAL SUPERIOR A 2 ANOS), DO CP. DA NEGATIVA DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE NEGO AOS REUS O DIREITO DE REC ORREREM EM LIBERDADE, FACE A MANUTENCAO DOS FUNDAMENTOS DA DECISA O DE FLS. 57/58. EM QUE PESE O TEOR DE ALGUNS JULGADOS DO TJ-GO, DISPONDO SOBRE A NECESSIDADE DE FUNDAMENTACAO ACERCA DA MANUTENCA O DA PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE A RESPECT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS A DVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). APOS O TRAN SITO EM JULGADO, EXPECA-SE O MANDADO E AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELO REQUERIDO. CASO NAO O FACA, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITU MBIARA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DANILO FARIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 130294-20.2007.8.09.0051 ( 200701302946 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BELCAR VEICULOS LTDA EXECUTADO : JOSE BEZERRA SOBRINHO ADV EXEQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : AUTOS N 200701302946 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FORNECER PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. APOS, PROVIDENCIE A ESC RIVANIA NOVA PENHORA ON LIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DIANTE DO REGIME INICIAL FECHADO FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PEN A. DESTA FORMA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA. III. 3 - F IXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA I NFRACAO DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CP, VEZ QU E OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 STA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO. AUSENTE A PARTE AUTO RA, MAS PRESENTE O SEU PROCURADOR O DR. JEFFERSON JOFFRE JAYME, O AB-GO 21.257. PRESENTE A REQUERIDA, REPRESENTADA POR SUA PREPOSTA LANA PRISCILLA RODRIGUES DE BESSA, ACOMPANHADO PELO PROCURADOR O DR. BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, OAB-GO 40.268. ABERTA A AU DIENCIA , AS PARTES ACORDARAM EM ESTABELECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ENTO. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONCORD ANCIA DAS PARTES. VALOR DO BEM PENHORADO. 1. SEGUNDO A JURISPRUDE NCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E LICITO AO MAGISTR ADO DETERMINAR, EX OFFICIO, A MODIFICACAO DO VALOR DA CAUSA, QUAN DO HOUVER CRITERIO LEGAL PARA SUA DEFINICAO E CONSTATAR A DISCREP ANCIA ENTRE O BENEFICIO ECONOMICO PRETEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 USPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, DEVENDO AS CONDICOES SEREM ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. C ONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO D E FAZER DETRACAO ANTE A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO POR ESTE DELITO. DEIXO DE PROCEDER A F IXACAO DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 EFICIO ECONOMICO PRETENDIDO PELA PARTE, REFERENTE AO BEM JURIDICO LITIGADO. NA PRESENTE DEMANDA, OBSERVO QUE NAO E POSSIVEL VERIFI CAR O PROVEITO ECONOMICO A SER OBTIDO PELO IMPUGNADO, TENDO EM VI STA QUE ESTES BUSCAM APENAS A REINTEGRACAO DA SUA POSSE NO IMOVEL EM QUESTAO, DEVENDO, ASSIM, A FIXACAO DO VALOR DA CAUSA DAR-SE P OR ESTIMATIVA. ADEMAIS, NAO EXISTE, FRISE-S