Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 327 demais ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da 5º da Constituição Federal, pois esta norma garante a utilização dos matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, instrumentos processuais hábeis a resguardar a ampla defesa e o exigindo que se interprete o conteúdo da legislação devido processo legal, com as limitações da lei. E

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: MG 59383) os mesmos Processo Nº ROPS-0000863-56.2014.5.03.0001 Processo Nº ROPS-00863/2014-001-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Deoclecia Amorelli Dias C

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Des. Anemar Pereira Amaral Eduarda Adriele Dias da Silva Sandro Costa dos Anjos(OAB: MG 70428) A&C Centro de Contatos S.A. Leticia Carvalho e Franco(OAB: MG 97546) Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) Processo Nº ROPS-0000896-94.2014.5.03.0082 Complemento Relator Recorrente(s)

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 00954-2014-010-03-00-7 ROPS Conhecido o recurso de LILIAN MARA DIAS SOARES e provido Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de CONTAX S.A. 00958-2014-003-03-00-7 ROPS Conhecido o recurso de MARCIA BENEDITA CAVALCANTE PEREIRA e provido 00986-2014-110-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de EBER DE ALMEIDA SOARES e não provido Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e não provido Conhecid

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 parágrafo 1º, IV, da CLT, aos quais acrescentou: "Responsabilidade da segunda reclamada: É incontroverso que a primeira reclamada admitiu o reclamante como carpinteiro e que a segunda reclamada, dona da obra, contratou a primeira para a construção de sua sede, ensejando, assim, a sua responsabilidade solidária, por força da empreitada."; na forma do artigo 895, §1º, I

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5602767-6/2019 (13703662), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de 14/05/202