Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3082 para impugnação. Caso não haja embargos, estará constituído o título judicial, independentemente de sentença, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Na sequência, deverá o(a) autor(a) providenciar o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva, mediante a instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3222 GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP) Processo 1024683-20.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.P. - Vistos. 1. Recebo, com ressalva, o aditamento [fls. 73/74] à petição inicial, tão somente no que respeita (I) à exclusão do pedido de regulamentação de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3266 seja fundamentadamente imprescindível, ou contados a partir da efetiva comunicação pela unidadecartóriados termos desta decisão, se for possível, afinal, a abordagem por meio virtual. Tudo isso, frise-se, diante do atual momento de isolamento social decorrente do combate à pandemia docoronavírusCovid-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 2990 Processo 1005172-07.2017.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.J. - 1. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II, do NCPC). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Estadual nº 11.608/03. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3133 7 - Esta Sentença, devidamente instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado dirigido ao Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito, da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para que proceda a averbação do divórcio à margem do assento de casamento das partes, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3286 Processo 1026390-62.2015.8.26.0196 - Imissão na Posse - Usucapião Ordinária - Bercholina Maria de Castro - Propar - Projetos, Partic e Emp S/c Ltda - 1. Com fundamento nos artigos 225 c.c. 999, ambos do Novo Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito recursal manifestada pela autora. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2391 os integrantes da Polícia Militar do Estado.” O § 2° determina que, no que não colidir com a legislação específica, aplica-se o disposto na seção anterior; ou seja, quando não houver divergência entre as regras específicas para os servidores públicos militares e aquelas previstas para os servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2681 autos conclusos ao MM. Juiz Auxiliar desta Comarca de Franca/SP, DR. FÁBIO MARQUES DIAS. Eu, ________, Escreventetécnico Judiciário, digitei e assino. V I S T O S. Dispensado o relatório, nos termos da lei (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e D E C I D O. O litígio versa sobre matéria de direito, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3328 ao pagamento de multa em favor da parte requerida, fixada em 10% do valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação supra. Levantem-se, COM URGÊNCIA, eventuais bloqueios ou constrições patrimoniais levadas a efeito nos autos em desfavor da parte requerida, incluindo a penhora da fração ideal do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3243 Processo 1012532-22.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. U. Duarte da Silva Me - NOTA DE CARTÓRIO: à exequente para comprovar o recolhimento da taxa para pesquisa no valor de R$ 15,00 (por pesquisa), código 434.1 da Guia de Recolhimento do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça