Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0052371.97.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052371.97.2016.8.09.0051 1ª EMBARGANTE 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADO 2ª EMBARGADA RELATOR CÂMARA IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES MUNICÍ

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 5312529.03.2019.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES 147.722.211-15 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) Municipio De Goiania 0

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 1ª EMBARGANTE 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADO 2ª EMBARGADA RELATOR CÂMARA IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0052371.97.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052371.97.2016.8.09.0051 EMENTA: DUPLO EMBARGOS DE

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RELATOR 7/A NR.PROCESSO: 0052371.97.2016.8.09.0051 Desembargador CARLOS ESCHER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052371.97.2016.8.09.0051 1ª EMBARGANTE 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADO 2ª EMBARGADA RELATOR CÂMARA IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCH

Seção I ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 ADV(S) : SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO AGRAVADO(S) : TRES EDITORIAL LTDA ADV. RESP. PELA CARGA : SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO 6 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA APELANTE(S) : 317799-23.2008.8.09.0051(200893177997) : GOIANIA : HERBERT MORAES RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S) ADV(S) : MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA APELADO(S) : ROSANGELA APARECIDA ESPINDOLA MARQUES SOARES ADV(

Seção I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PARA 3A CAMARA CIVEL : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : GLEICIMAR ARANTES DA ROCHA LIMA ADV(S) : JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS : ELANE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) 377 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 331506-36.2012.8.09.0110(201293315060) COMARCA : MOZARLANDIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL REL

Seção I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 ADV(S) : MELISSA ANDREA LINS PELIZ : FERMAZON DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 30 APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : MELISSA ANDREA LINS PELIZ APELADO(S) : FERMAZON DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA REU(S) 15 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 276647-53.2012.8.09.0051(20129276

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AS (TRES JOGOS) DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO PRECATORIO E NA REQ UISIçãO DE PEQUENO VALOR -RPV, QUE ENCONTRAM-SE NA CONTRA-CAPA DO S AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS.". NR. PROTOCOLO : 45931-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : IZABEL DE DEUS COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQ

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 deste impulso. Dê-se ciência desta decisão ao condutor do feito, requisitando-lhe informações circunstanciadas que reputar convenientes, no prazo de dez (10) dias. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal, facultando-se-lhe a juntada de documentos e peças do processo que entender necessários. Intimem-se. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO P

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ADMINISTRATIVA. AÇÕES SOCIETÁRIAS. REQUISITO DE PROCEDIBILIDADE. DOCUMENTO COLACIONADO À PETIÇÃO INICIAL. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, rever decisões que apresentam falhas ou vícios, como obscuridade, contradiç�