Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 362 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC; 2- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento); 3- Ocorrendo o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante não pago; 4- Transcorrido o praz

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 392 Número do processo: 0804195-42.2016.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DE NAZARE DA CUNHA LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: MILTON DE NORONHA FERREIRA JUNIOR OAB: 27623/PA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA Processo 0804195-42.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO: Às partes para ciência do retorno dos autos

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 613 PADRONIZADO Decisão Interlocutória Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte reclamante se insurge contra cobrança de valores e inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito por desconhecer a origem do débito. Pois bem. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do dire

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 395 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms Número do processo: 0826419-32.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: STEPHAN DE ALMEIDA JESUINO Participação: ADVOGADO Nome: DANILO CORREA BELEM OAB: 014469/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Processo 0826419-32.2020.8.14.0301 Homologo por sent

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 537 ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 152, inciso II do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como no princípio da celeridade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95),INTIMO a(s) partes reclamada(s) , através de seu(s) advogado(s) habilitados nos autos para apresentação das contrarrazões ao Recurso Inominado juntados pela parte contrária no prazo de 10(dez) dias.Ananin

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO : NARA PEDROSA AQUINO - (OAB PA23203-A) ADVOGADO : IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES - (OAB PA15835-A) RECORRENTE : MARCIO JOSE SOUZA MARTINS ADVOGADO : RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A) ADVOGADO : RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR - (OAB PA23475-A) ADVOGADO : NARA PEDROSA AQUINO - (OAB PA23203-A) ADVOGADO : IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES - (OAB PA15835-A) POLO PASSIVO

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 426 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 28/02/2019 A 07/03/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004769020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO CÉZAR SOUZA MARTINS Ação: Procedimento Comum em: 01/03/2019 AUTOR:SEBASTIAO JOSE MARQUES LOBATO Representa

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 729 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 14/02/2019 A 14/05/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004769020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO CÉZAR SOUZA MARTINS Ação: Procedimento Comum em: 01/03/2019 AUTOR:SEBASTIAO JOSE MARQUES LOBATO Represe

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 982 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 11/09/2020 A 15/09/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00013575919798140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Inventário em: 11/09/2020 INVENTARIADO:WILSON DEODORO COQUEIRO DE OLIVEIRA INV

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 823 Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 09 de novembro de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0827766-37.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: RENNIEH PESSOA DE MOURA Participação: ADVOGADO Nome: RAYANE OHANNA SOUTO SILVA OAB: 23813/PA Participação: EMBARGADO Nome: RUI GUILHERME CARVAL