Publicações Judiciais ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000174 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012653-43.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO AGRAVADO : INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR) ADVOGADO MPF : Renata de Mattos Fortes : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000175 APE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 266 André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA (OAB 12487/AL) Bruno Augusto Prata Lima (OAB 6910/AL) Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL) Carlos Leopoldo Brandão Uchôa de Castro (OAB 4414/AL) Carlos R

Publicações Judiciais ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PRANA PETROQUIMICA LTDA. MARIA SONIA DA SILVA SAHD MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000171 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010279-70.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000172 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009373-92.

Publicações Judiciais ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : HIDRAULICOS M F LTDA ADVOGADO : DÉBORA ROSATI ADVOGADO : FERNANDA SILVESTRIN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5001529-51.2014.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : LUIZ CLAUDIO SALINA ADVOGADO : ADRIANE TURIN DOS SANTOS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000190 APELAÇÃO CÍVEL 5051282-38.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELAN

Publicações Judiciais ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : maria de fátima da silva gomes ADVOGADO : ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000272 APELAÇÃO CÍVEL 5013441-34.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal GISELE LEMKE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANTAHIR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : GABRIELA WILTGEN CAMPOS ADVOGADO : Bruno Montanari Rostro 0000273 APELAÇÃO CÍVEL 5004803-69.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2527 autora com as custas e honorários, estes em 10% do valor da causa. P.R.I. Campinas, 30 de abril de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1278 o processo será extinto pela satisfação da obrigação. Após, certifique-se e remeta-se a conclusão. Dil. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0016862-66.2019.8.26.0071 (processo principal 00282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1341 qualquer momento do processo. 4. No mais, diante dos documentos de páginas 586/592, agora é de se ver que a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem a petição inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1940 WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP) Processo 1005819-97.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amaury Saraiva de Oliveira Neto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 113/114 - Considerando a informação do autor de que houve nova cobrança no mês de julho/2020, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2130 aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do distribuidor. 4- Int. - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP) Processo 00020